PROJETO CONTRA FRAUDE NA BAIXADA FLUMINENSE

Por O Dia

O combate a fraudes contra a Previd�ncia Social em munic�pios da Baixada Fluminense ser� o objetivo central de um projeto que ser� apresentado amanh�. Uma reuni�o est� agendada para �s 14h na sede da Procuradoria da Rep�blica, em S�o Jo�o de Meriti, com este prop�sito. Os participantes do encontro v�o debater o Projeto contra Fraudes Previdenci�rias. Haver� representantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF), da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), da Pol�cia Federal (PF), do INSS e da Justi�a Federal.

O projeto prev� fazer um mapeamento dos casos de fraudes contra o INSS que ocorrem, principalmente nos munic�pios da Baixada Fluminense. A ideia � ter um levantamento preciso das modalidades de golpes que provocam preju�zos incalcul�veis aos cofres da Previd�ncia. O estudo servir� de base para desenvolver medidas para reduzir estes tipos de crimes.

De acordo com o MPF, o projeto vai identificar os integrantes de equipes respons�veis pela habilita��o e concess�o de benef�cios do INSS na Baixada. Ser� tra�ado o perfil dos servidores que trabalham nesses setores, al�m de levantar a quantidade de funcion�rios, e a��es de treinamento, rotatividade, entre outros pontos.

Tamb�m est� previsto fazer um quadro da quantidade de a��es previdenci�rias ajuizadas na Justi�a Federal no ano de 2016. A ideia � que as principais tem�ticas possam resultar em um treinamento para os servidores do INSS, de modo a reduzir a quantidade de processos sobre o tema.

O MPF lembra que em agosto foi instaurado um procedimento para acompanhar o projeto, que vai come�ar pelo munic�pio de Duque de Caxias. O objetivo � reunir esfor�os entre os �rg�os para que os danos aos cofres p�blicos sejam minimizados, considerando o n�mero expressivo de fraudes na regi�o da Baixada.

A reuni�o ser� na sede da Procuradoria da Rep�blica em S�o Jo�o de Meriti, na Avenida Autom�vel Clube, 2.435 - Vilar dos Teles.Para as procuradoras da Rep�blica Luciana Portal Gadelha, Ludmila Ribeiro e Carolina Bonfadini, o di�logo entre as institui��es que fazem parte do projeto pode trazer resultados proveitosos com vistas a reduzir as fraudes previdenci�rias na Baixada Fluminense e tamb�m com vistas a reduzir a litigiosidade junto ao Poder Judici�rio em rela��o a a��es previdenci�rias.

Foram convidados para a reuni�o as ju�zas federais Andrea Daquer Barsotti, Daniela Milanez e Maria de Lourdes Coutinho Tavares; os delegados da PF Paulo Teles (Deleprev/RJ) e Alessandro Magalh�es de Moraes (DPF/Nova Igua�u); os procuradores federais da AGU/INSS V�nia Barros, Lia Gil e Vin�cius Lahorgue da Costa (procurador-chefe da Procuradoria Seccional em Caxias); o corregedor regional do INSS/RJ, Guilherme Barreto; a corregedora substituta do INSS/RJ, Marilene Mattos; o gerente-executivo do INSS/RJ/Caxias, Marcos Fernandes; e a gerente executiva substituta do INSS/RJ/Duque de Caxias, Tereza Cristina Chaves.

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