Mais Lidas

Globo notifica Turner para não transmitir jogos de times com as quais tem contrato

Empresa americana se apoiará na MP 984 para exibir algumas partidas do Brasileirão

Rede Globo
Rede Globo -
Rio - O Campeonato Brasileiro 2020 ainda nem começou e já está dando o que falar. Nesta terça-feira, a CBF divulgou a tabela detalhada das 10 primeiras rodadas e com diversos jogos de times que possuem contrato com a Globo programados para serem exibidos pela Turner, com base na MP 984. Por ter os direitos de transmissão dos mandantes, a empresa americana está autorizada a exibir as partidas.
No entanto, a TV Globo informou que enviou uma notificação à Turner e ao Red Bull Bragantino, que não possui contrato com nenhuma emissora de TV, para que não exibam as partidas dos times que ela tem contrato. A emissora afirmou que tomará as medidas legais cabíveis para garantir seus direitos de exclusividade.
Confira a nota:
“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.