São Paulo: vice do Conselho anula decisão e restaura comissão que julgava presidente do órgão

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias Júnior, restaurou a Comissão de Ética, que havia sido dissolvida pelo presidente do órgão, Olten Ayres de Abreu Júnior. Um novo grupo já havia até sido nomeado por Olten, o que perde a validade.

Farias Júnior considera que houve conflito de interesse na decisão de Olten. Isso porque o presidente do Conselho é réu em um processo disciplinar interno. A comissão recomendou a suspensão do dirigente por gestão temerária no processo de reforma estatuária. Também foi sugerida a abertura de um inquérito policial por falsidade ideológica no Conselho Consultivo, o que foi efetivado.

O próprio Olten havia se declarado impedido para conduzir o rito contra si no Conselho Deliberativo, que votaria a suspensão nesta terça-feira. Coube, então, a Farias Júnior a condução. Entretanto, o presidente interveio com a dissolução da Comissão de Ética.

O grupo também tinha outros processos em curso, como os pedidos de expulsão de Júlio Casares, Carlos Belmonte e Antônio Donizete. O trio é alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público por supostas irregularidades.

"A destituição abrupta e não justificada dos membros da Comissão de Ética, após a instauração de tais processos, cria risco concreto de invalidade procedimental dos atos já praticados, bem como de solução de continuidade na instrução probatória - circunstâncias que prejudicariam gravemente o São Paulo e seus associados, que têm legítimo interesse na apuração e punição de eventuais ilícitos", argumentou Farias Júnior.

O vice reiterou Olten como impedido de atuar nos processos em que é réu; determinou que a Comissão de Ética retome as atividades e determinou que ele é o responsável pela condução de processos que tem Olten como alvo.