Condenado por estupro, Daniel Alves tem estátua removida na Bahia
De acordo com a lei estadual, é proibido homenagem a pessoas vivas com o bem público
Por Jogada10
Publicado às 29/04/2024 12:34:00 Atualizado às 29/04/2024 15:16:06A estátua de Daniel Alves, que fica localizada em Juazeiro, a 502 km de Salvador, foi recolhida pela prefeitura municipal, na manhã desta segunda-feira (29). A retirada do monumento ocorreu após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O pedido do MP, no entanto, não envolve o crime pelo qual o jogador foi penalizado na Espanha. De acordo com a legislação da Bahia, é proibido homenagem a pessoas vivas com o bem público.
“Compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas”, é o que está escrito na Lei Orgânica do município.
Aliás, a Constituição Estadual da Bahia também proíbe atribuição de pessoa viva em qualquer bem público.
Daniel Alves, por sua vez, sempre gostou da estátua. Na inauguração, em 2020, o lateral elogiou bastante a peça e se mostrou contente com a homenagem. Todavia, após ser preso, a estátua foi vandalizada algumas vezes. Em fevereiro, assim, a prefeitura disse que esperaria o julgamento para tomar uma decisão sobre retirar do local.
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