Flamengo reverte decisão, vence ex-volante Rômulo no TST e evita pensão de R$ 28 milhões

O Flamengo divulgou aos seus sócios um balanço detalhado com os feitos do departamento jurídico em 2025, revelando uma vitória expressiva nos tribunais que evitou um rombo milionário nos cofres da Gávea. O destaque do documento é o desfecho de um processo trabalhista movido pelo ex-volante Rômulo, cria da base que defendeu o clube entre 2005 e 2012. O antigo jogador, hoje empresário, pleiteava uma pensão vitalícia cujo valor total era estimado pelo clube em cerca de R$ 28 milhões, mas o Rubro-Negro conseguiu reverter a condenação inicial.

A batalha judicial girou em torno de uma grave lesão sofrida por Rômulo em outubro de 2007, durante um clássico contra o Vasco. Na ocasião, o gramado molhado do Maracanã contribuiu para um escorregão que resultou no rompimento do ligamento cruzado anterior, estiramento do colateral medial e danos ao menisco, cartilagem e ossos. O atleta, que era xodó de Joel Santana na arrancada daquele ano, só voltou a jogar em agosto de 2008 e rodou por diversos clubes (Figueirense, Atlético-GO, ABC, Boavista e Brasiliense) até se aposentar em 2016, alegando agravamento da condição física.

Flamengo tem virada no tribunal

Em 2019, Rômulo havia obtido uma vitória em primeira instância. A sentença reconhecia a doença ocupacional e determinava, além de danos morais e estéticos, o pagamento de uma pensão mensal vitalícia até que ele completasse 75 anos e meio. No entanto, o Flamengo recorreu e conseguiu reformar a decisão em 2024. A defesa do clube argumentou que, embora houvesse redução da capacidade para o futebol de alto rendimento, não existia invalidez total. Isso porque o atleta firmou contratos com outros times até 2015 e hoje exerce outra profissão.

O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em outubro do ano passado. O ministro Alexandre Belmonte manteve o entendimento da segunda instância: Rômulo teve a capacidade laboral reduzida para o futebol, mas não está inválido para outras funções. Decisão derrubou o pedido de pensão vitalícia e ao final, o Flamengo foi condenado a pagar apenas R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos corrigidos. Tal quantia se mostra irrisória se comparada aos R$ 28 milhões pleiteados, sendo celebrada internamente como uma grande vitória.

Clube detalha outras vitórias jurídicas

Por fim, além do caso Rômulo, a carta aos sócios listou outros sucessos do departamento jurídico. E eles incluem a recuperação de dinheiro da Fifa e redução de passivos. Confira abaixo:

• Redução de 28% no número total de processos judiciais e administrativos (queda de 873 para 628).
• Queda do passivo judicial cível e trabalhista de R$ 95 milhões para R$ 69 milhões.
• Obtenção de 14 sentenças de improcedência em ações cíveis e tributárias (economia de R$ 3,2 milhões).
• Vitória na execução movida pela Cosan, preservando R$ 15 milhões.
• Economia de R$ 2,9 milhões no caso “Best Football” ao garantir tese de prescrição.
• Suspensão da exigibilidade de R$ 2,5 milhões em dívidas de IPTU.
• Anulação de cobranças de ISS na ordem de R$ 1,3 milhão.
• Retorno imediato de R$ 4,2 milhões ao caixa após identificação de depósitos judiciais parados.
• Celebração do último acordo referente ao incêndio no Ninho do Urubu (família de Christian Esmério).
• Vitórias na Fifa para receber mais de 2,7 milhões de euros (R$ 17 milhões) de clubes estrangeiros.
• Compensação da Fifa de 679 mil euros (R$ 4,2 milhões) pela lesão de Pedro na Seleção.

 

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