Empresa processa São Paulo após rescisão unilateral de contrato

A FGoal ingressou com uma ação judicial contra o São Paulo após o clube instaurar um procedimento de rescisão unilateral do contrato de fornecimento de alimentos e bebidas em eventos realizados no Morumbis. O processo tramita em sigilo na 15ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã e já teve o pedido de processamento acolhido pela Justiça, embora o clube ainda não tenha sido formalmente citado.

Na ação, a empresa solicita indenização por danos morais, materiais e emergentes, além de lucros cessantes e aplicação de multa por descumprimento contratual. A medida judicial foi adotada depois que o São Paulo determinou a interrupção dos serviços prestados pela FGoal em dias de evento, a partir de 6 de março, respeitando o prazo de aviso-prévio.

Entenda o caso

No início do mês, a diretoria tricolor alegou ter identificado saques indevidos no sistema que registra pagamentos feitos pelas máquinas utilizadas no clube social. Aliás, segundo o clube, as movimentações teriam ocorrido sem previsão contratual, o que motivou a notificação da empresa e a posterior rescisão.

A FGoal, por sua vez, contesta a versão apresentada pelo São Paulo. No processo, a empresa afirma que possuía autorização para atuar também no clube social. De acordo com a ação, o aval estava sendo concedido de forma expressa pelo então diretor social Antonio Donizete Gonçalves, o Dedé. Este teria solicitado a implantação de um sistema de meios de pagamento com retenção inicial de uma taxa de 10%, com o objetivo de reduzir a inadimplência dos cessionários.

Ainda segundo a FGoal, os valores retirados do sistema tinham destinação ao pagamento de três funcionários responsáveis pela fiscalização e manutenção das maquininhas. O custo mensal desse serviço giraria em torno de treze mil reais. A empresa sustenta que o arranjo operacional vigorou por cerca de um ano e sete meses, com ciência e concordância da diretoria social.

O que diz o São Paulo

O São Paulo, por outro lado, argumenta que esse tipo de serviço não constava no contrato firmado com a FGoal. Além disso, uma eventual autorização teria ocorrido apenas de forma verbal, com integrantes da gestão anterior, liderada pelo então presidente Julio Casares. O clube informa que o montante total dos valores sacados segue em apuração.

De acordo com o Tricolor, relatórios da própria Zig, empresa responsável pela solução de pagamentos utilizada no Morumbis, apontaram movimentações consideradas atípicas, o que levou o departamento jurídico a aprofundar a análise do caso. O clube destaca ainda que paga regularmente uma taxa administrativa de 3,5% à Zig sobre as transações realizadas nas maquininhas.

Com a posse da atual gestão, comandada por Harry Massis, o São Paulo decidiu rescindir o contrato após apontar supostas irregularidades na atuação da FGoal no clube social. Na ação, a empresa sustenta que a decisão teve motivação política e não técnica. O caso agora aguarda os próximos desdobramentos na Justiça.

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