Correios desistem de taxa

Os Correios informaram ontem que suspenderam a cobran�a da taxa extra de R$ 3 para entregas de encomendas nos munic�pios da Regi�o Metropolitana do Rio de Janeiro. A suspens�o ocorreu depois de decis�o da Justi�a Federal. Uma liminar do juiz federal Firly Nascimento Filho atendeu a pedido do Procon-RJ, �rg�o de Prote��o e Defesa do Consumidor do estado. Na senten�a, o magistrado ressaltou que a medida atingia aqueles que "se encontram em situa��o mais fr�gil" em rela��o � viol�ncia. Como a decis�o n�o � definitiva, os Correios podem tentar revert�-la.

Desde 6 de mar�o, os Correios estavam cobrando a taxa extra, sob a alega��o de uma suposta eleva��o dos custos da entrega por causa da viol�ncia no estado. Na a��o, o Procon classificou a taxa de abusiva e discriminat�ria, argumentando que o valor extra repassa o custo da atividade econ�mica dos Correios aos consumidores, sem fundamenta��o legal e crit�rios objetivos, uma vez que os R$ 3 eram cobrados para entregas de encomendas em qualquer regi�o da cidade, mesmo as que n�o est�o em �reas de risco.

A devolu��o em dobro dos valores j� pagos a t�tulo de cobran�a extra, que foi pedida na a��o civil p�blica do Procon, ainda ser� analisada pela Justi�a Federal. O Procon, no entanto, orienta que quem pagou o valor guarde a comprova��o para um eventual pedido de ressarcimento.