Guardas municipais começam a aplicar multas por calotes no BRT

Rio - Depois de uma semana de orientações e ajustes operacionais em 33 estações do BRT, a Guarda Municipal do Rio começa a aplicar multa a quem for flagrado dando calotes no BRT, na manhã desta segunda-feira. O valor previsto pelo decreto é de R$ 170. No entanto, em caso de reincidência, pode chegar a R$ 255.

Os guardas municipais serão os responsáveis pela fiscalização e por aplicar a multa, em conjunto com agentes da concessionária, assim como já acontece no Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Os usuários flagrados sem pagamento da passagem serão notificados e autuados pelos fiscais por meio de um comprovante do auto de infração.

A acompanhante de idosos, Lúcia Maria da Silva, 46 anos, conta que é comum ver pessoas dando calote no BRT nas estações que circula. "Já vi uma mulher que caiu e se machucou ao tentar entrar sem pagar passagem”, relata a moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que usa o modal para chegar ao trabalho em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

“Acredito que se as pessoas pagassem a tarifa, os ônibus do consórcio não estariam em péssimas condições. É importante a prefeitura fiscalizar e punir quem frauda. Porém, o BRT tem que colocar ônibus decente pra população”, conclui a mulher.

José Carlos Sebastião Pinto, coordenador de fiscalização do BRT, VLT e Lixo Zero, conta que por questões de segurança, os agentes não atuarão em algumas estações da Zona Oeste. “Após uma semana de atuação de conscientização, nas 33 estações do BRT que tem a maior incidência de calotes, a partir de hoje a Guarda Municipal, efetivamente, vai começar a multar aquele cidadão que não paga a passagem", diz. 

"As autuações serão visualmente. Os agentes ficarão nas localidades, identificadas pelo BRT por terem alto índice de não pagamento, e as multas aplicadas em quem entrar pela grade ou subir por fora", completa José Carlos. 

O DIA percorreu, nesta manhã, várias estações e encontrou poucos guardas e pessoas ainda insistindo em dar calote livremente.  A aplicação de multas foi definida pela Lei 6.299 de 5 de dezembro de 2017 e regulamentada pelo decreto 44.837 de 2 de agosto de 2018.

Na primeira semana de atuação para conscientização contra o calote, guardas municipais autuaram e prenderam três homens, sendo dois por importunação sexual a duas passageiras na estação do BRT Gláucio Gil, no Recreio dos Bandeirantes; e um por roubo de celular na estação Pedra de Itaúna, na Barra da Tijuca.

Os agentes ainda se depararam com outros casos, como a apreensão de uma réplica de arma de fogo e o socorro a uma passageira, que caiu e sofreu sangramento na cabeça ao sair da estação do BRT Parque Olímpico, na Barra da Tijuca.

Segundo a Prefeitura, todos os guardas foram treinados para aplicarem as multas. Na aplicação do auto de infração constará a identificação do infrator, local da irregularidade, dia, hora, descrição da infração, dispositivo legal e identificação do guarda municipal.

O infrator poderá apresentar recurso contra a penalidade da multa até a data-limite para o pagamento, por escrito, junto à Comissão de Revisão e Julgamento na sede da Guarda Municipal (Avenida Pedro II, 111, São Cristóvão).

A pessoa que não pagar a multa poderá ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito e na Dívida Ativa do município. A emissão da guia de pagamento estará disponível na internet. A receita das multas previstas da Lei 6.299 será destinada ao Fundo Especial de Ordem Pública, administrado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

Segundo o BRT, 500 mil pessoas usam diariamente o transporte, e o consórcio registra 74 mil evasões diárias, o que corresponde a 14% dos usuários do serviço. Este prejuízo, junto com as depredações, pode chegar a mais de R$ 6 milhões ao consórcio que administra o sistema.

Confira a lista das estações do BRT com alto índice de calote:

- Fundão

- Penha 1 e 2

- Vicente Carvalho

- Mercadão

- Madureira

- Campinho

- Capitão Menezes

- Praça Seca

- Ipase

- Tanque

-Taquara

- Santa Efigênia

- Recanto das Palmeiras

Segundo estudo feito pelo sistema BRT, as 33 estações dos três corredores, que começaram com o monitoramento da Guarda Municipal, são as mais críticas no quesito de não pagamento da tarifa. No entanto, de acordo com o consórcio, algumas chamam ainda mais a atenção, como as paradas de Santa Cruz, Vicente de Carvalho, Penha, Madureira e até o Terminal Alvorada.