Veto a ensino integral em escola estadual é derrubado na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nessa quinta-feira, veto do governador Wilson Witzel (PSC) a um projeto de lei aprovado em dezembro que prevê a implantação do ensino integral de sete horas diráias em toda a rede estadual, de forma gradual, no prazo de 10 anos. De autoria dos deputados Jorge Felippe Neto (PSD) e Waldeck Carneiro (PT), e do ex-deputado estadual Tio Carlos (Solidariedade), o PL 114/2015 teve o veto anulado por 63 votos favoráveis e um contrário. O texto deve ser promulgado em até 60 dias pelo Legislativo.

Segundo a lei aprovada, o governo do estado deverá instituir o turno único em todo o ensino básico dos colégios estaduais de forma gradual, priorizando as unidades de ensino localizadas em áreas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Ficará de acordo com a disponibilidade das escolas e alunos ultrapassar o turno das sete horas diárias.

O projeto prevê ainda que na organização pedagógica das escolas estaduais em que a educação integral estiver implantada deverão constar, obrigatoriamente, componentes curriculares relacionados ao ensino da arte, da educação física, da sociologia, da filosofia e da língua espanhola. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, conforme informou a assessoria de Jorge Felippe Neto, o turno integral é adotado em 248 colégios públicos entre as 1.222 unidades de ensino da rede estadual.