Família usava empresas laranjas para sonegar mais de R$ 300 milhões

Uma família usava empresas laranjas para deixar de pagar, nos últimos 10 anos, R$ 300 milhões ao Estado do Rio em ICMS. O esquema foi desvendado pela Secretaria Estadual da Fazenda há cerca de 1 ano e meio, e desarticulado pelo Ministério Público do Rio, que prendeu nesta quarta-feira cinco acusados. Uma mulher ainda precisa ser presa. O promotor Eduardo Campos, responsável pelo caso, acredita que ela esteja viajando. 

Os alvos de prisão preventiva são Gilberto Sebastião Monteiro, 60 anos, dono das empresas; seus dois filhos, Lidiane Mendonça Monteiro Catramby, 37, e Thiago Mendonça Monteiro, 33; a mulher de Gilberto, Maria Eliza Mendonça Monteiro; o contador do grupo, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, 68, apontado pelo MP-RJ como o principal mentor do esquema; e João Vicente Teixeira Lacerda, 43, que também operava o esquema. 

A família Monteiro era a maior beneficiária das operações. Eles, explica o promotor Eduardo Campos, têm duas empresas principais, cujo principal serviço é importar e distribuir alimentos congelados, em especial, batata frita congelada, para mercados e afins. As empresas em questão são a 'Havita Importação e Exportação Ltda' e a 'Golden Br Importadora e Exportadora Ltda'.

"Além destas empresas, a família mantinha outras nove em nome de laranjas, que também foram denunciados por participação criminosa e falsidade ideológica e contra a ordem tributária", conta Campos.

Essas outras empresas suportavam toda a carga tributária das duas principais. "O Fisco autuava esses valores e as pequenas empresas eram impedidas de funcionar", conta o promotor Eduardo Campos. As pessoas sem capacidade econômico-financeira que faziam o papel de laranjas, também recebiam um valor mensal por participar do esquema. 

O promotor Eduardo Campos informa que as investigações vão prosseguir para apurar outros crimes tributários cometidos pela empresa, além da utilização deste modelo de sonegação em outros grupos empresariais. O promotor também esclareceu que não se tem notícia de que os denunciados mantinham contrato com empresas ou gestões públicas. 

O Ministério Público também vai tentar recuperar os R$ 305 milhões sonegados. "Já existe uma cautelar fiscal e uma execução fiscal feitas pela Procuradoria-Geral do Estado para recuperara esse valor, reconhecendo o grupo econômico e atribuindo a eles a responsabilidade do crime", conta o Campos.