Combustível difícil de fraudar

Quase todo mundo já conhece alguém que teve problemas com etanol ou gasolina adulterados na hora de abastecer o carro. Com efeitos colaterais gravíssimos, combustível irregular pode até danificar o automóvel. Um problema que os defensores do Gás Natural Veicular não têm. Segundo especialistas, não há registros de adulteração de GNV no Rio de Janeiro desde o início da sua comercialização em larga escala, no começo dos anos 2000.

A principal proteção ao GNV se dá pela própria logística. Bianca Massaro, diretora comercial da Naturgy, conta que a dificuldade para alterar o combustível é tão grande que acaba inibindo os infratores. "O processo para adulterar o GNV é muito complicado. Em primeiro lugar, ele vem direto pela tubulação da Naturgy para o posto abastecedor, sem intermediários. No posto, para a adulteração ser feita, seria necessário acoplar outro tanque ao tanque que armazena o gás" conta.

Os fraudadores, contudo, conseguem repetir no GNV uma prática que vem sendo comum no abastecimento de gasolina e etanol. A chamada 'bomba baixa', que altera a quantidade do combustível colocado, diferente do que está registrado na bomba.

"O que podem existir são fraudes, como alteração no volume desejado. O cliente pede uma quantidade, a máquina diz que abasteceu aquela quantidade, mas, na verdade, recebeu menos e acabou favorecendo o posto. Elas, porém, também são raras", garante a executiva.

Órgão responsável por fiscalizar postos de GNV, o IPEM, Instituto de Pesos e Medidas, informou por nota que quando recebe denúncias através dos canais de ouvidoria, atende prontamente as demandas. Primeiro, é feita uma inspeção visual, que verifica se as indicações nos mostradores estão claras, se existem os protetores do dispositivo indicador, se o sistema de iluminação está correto e se o bico de descarga, quando colocado em sua posição de descanso, bloqueia o abastecimento.

Segundo Hugo Lima, diretor técnico do instituto, após a primeira fiscalização visual, os responsáveis apuram fraudes que possam estar relacionadas ao volume de GNV vendido. "Após o primeiro procedimento, realizamos o ensaio de determinação de erro de medição, utilizando um padrão de medição, conforme a legislação Inmetro. Uma vez aprovado, o instrumento recebe a marca de verificação do Inmetro. Se o instrumento for reprovado, dependendo do tipo da não conformidade, poderá ser interditado e, consequentemente, autuado", explicou.

De acordo com o IPEM, até agosto de 2019 foram verificadas 1.799 bombas de GNV durante ações periódicas. Além dessas, 125 pontos foram fiscalizados após denúncias na ouvidoria. Apenas em uma delas foi encontra irregularidade no volume comercializado. No ano passado, o total foi de 2.951 bombas verificadas periodicamente e 196 fiscalizadas após denúncias, sem que nenhuma irregularidade tenha sido constatada.

Em contra-ponto, em 2018, a ANP realizou 2.005 averiguações no RJ, que geraram 263 autos de infração, 42 de interdição e 32 de apreensão.