Três novos serviços são instalados no Fale Conosco do Rioprevidência

O Fale Conosco online, do Rioprevidência, acaba de instalar três novos serviços para os pensionistas do Estado. O objetivo é modernizar os atendimentos que passam a ser mais rápidos via internet e substitui o atendimento presencial. 

Agora é possível comunicar o óbito de pensionista, solicitar a Isenção de Imposto de Renda e a Retificação do Imposto de Renda (fita DIRF). Os novos serviços podem ser solicitados pelo Fale Conosco online, que já recebe pedidos como o de Revisão de Pensão, Acompanhamento de Processos e recebe o Comprovante de Escolaridade.

No caso de servidor inativo, deverá o interessado dirigir-se ao órgão de origem para as devidas providências de todos os serviços.

Para todos os serviços, os interessados deverão entrar no site do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), e buscar em Canais de Comunicação o “Fale Conosco”. Ao preencher os quesitos solicitados, deverá escolher em “Categoria” qual serviço pretende solicitar.

Cancelamento de Pensão por Morte/Comunicação de óbito de pensionista

São solicitadas as seguintes documentações digitalizadas:

- documento de identidade do solicitante;
- CPF do solicitante;
- comprovante de residência (conta de consumo) do solicitante;
- certidão de óbito, identidade e CPF do pensionista.

Isenção do Imposto de Renda

A isenção de imposto de renda é uma situação prevista em lei na qual os rendimentos relativos à aposentadoria e pensão de pessoas portadoras de doença grave, legalmente listadas, ficam Isentos de Imposto de Renda.

São solicitadas as seguintes documentações digitalizadas:

- CPF;
- documento de identidade;
- comprovante de residência;
- laudo médico que justifique a solicitação do benefício.
Caso a solicitação seja realizada por um representante legal, além dos documentos já solicitados, também deverão ser enviados os seguintes documentos:
- procuração, tutela ou curatela, que institui o representante legal;
- CPF , documento de identidade e comprovante de residência do devido representante legal;

Retificação de Imposto de Renda (fita DIRF)

Trata-se de pedido a ser formulado junto ao Rioprevidência somente por pensionista que, por motivos diversos, necessita que seja retificada a fita DIRF relativa a seus descontos de IR a fim de regularizar a situação junto à Receita Federal.

Apresentar a seguinte documentação digitalizada:

- documento de identidade;
- CPF;
- comprovante de residência;
- declaração do Imposto de Renda;
- informe de rendimentos utilizado para fazer a declaração do Imposto de Renda;
- declaração do requerente sobre a divergência a ser apurada.