Proprietária de um falso cartório, que realizou mais de 300 casamentos sem validade, Myrian Maria de Souza Marins foi presa por policiais da 64ª DP (São João de Meriti) durante a Operação Las Vegas, na terça-feira. O local funcionava em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, mas o grupo responsável pela fraude também atuava em outras filiais, uma delas no Centro de São João de Meriti.
Segundo os policiais, as investigações já eram realizadas há três meses e foi apurado que os criminosos cobravam R$ 600 por uma cerimônia religiosa e seus efeitos civis, o que incluía a habilitação no cartório para validar o casamento civil. Após a cerimônia religiosa, o bando entregava uma falsa certidão de casamento, com o brasão da República.
Ainda de acordo com os policiais, além da proprietária do cartório, que foi autuada em flagrante por associação criminosa, outras três pessoas são investigadas e responderão pelos crimes de estelionato, uso de insígnia ou brasão da República sem autorização e associação criminosa. As investigações continuam para identificar outras possíveis vítimas.
'Não tem nenhuma validade'
A certidão de habilitação é o documento emitido pelo cartório que registra que os noivos estão livres para se casarem. Após a cerimônia, os noivos devem juntar a documentação no cartório público para gerar efeitos civis.
Segundo a advogada Cátia Vita, especialista em Direito da família e do consumidor, os registros emitidos pelo falso cartório não são legítimos. "O documento não tem nenhuma validade, é como se o casal continuasse solteiro. Mas vítimas podem declarar e provar a união estável e buscar os seus direitos junto à Justiça. Afinal, foram enganados pelo bando, além do constrangimento que passaram. Os prejudicados devem pedir uma indenização por danos morais e materiais", explicou.