Bolsonaro revoga artigo de MP que permite suspensão de contratos de trabalho

Depois de muita polêmica, Jair Bolsonaro determinou a suspensão do artigo 18 da MP 297,  que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira e na conta oficial do presidente no Twitter.

- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

O artigo da MP previa que, mediante negociação entre empregadores e funcionários, seria permitida a suspensão dos contratos de trabalhos por até quatro meses, sem remuneração ao empregado. A medida é válida durante o período em que está declarado estado de emergência, ou seja, até o fim do ano.

Após a publicação da medida provisória, na manhã desta segunda-feira, opositores do governo protestaram muito nas redes sociais. O Solidariedade e PDT informaram que pediriam no STF a suspensão da MP.