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Secretário de Educação diz que só a Saúde pode falar quando aulas presenciais vão voltar

Pedro Fernandes disse que Seeduc planeja manter as atividades escolares a distância por período de entre três a seis meses. Para auxiliar rede particular de ensino, secretaria diz que fez ponte ente Procon e a Associação de Escolas Particulares do Rio para evitar judicialização de mensalidades

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O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, disse nesta terça-feira que a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) planeja manter as atividades escolares a distância por período de entre três a seis meses. "Só a Saúde pode falar sobre isso (previsão para retomada das aulas presenciais). Pelo que o secretário de Saúde tem conversado, a paralisação pode durar entre três e seis meses. Fizemos planejamento de curto e de médio prazo. Cada passo que a Saúde der, vamos adequando", disse.

Para auxiliar a rede particular de ensino, que também deverá continuar fechada pelos próximos meses, Pedro Fernandes diz que a Seeduc fez ponte entre o Procon e a Associação de Escolas Particulares do Rio para evitar judicialização de mensalidades. "O que a gente vem fazendo é uma intermediação do Procon com a Associação de Escolas Particulares para evitar a judicialização das mensalidades. Sabemos que há gastos fixos com merendeiras, professores, entre outros profissionais. Mas, também vai haver diminuição de contas. Dá pra estabelecer um desconto", diz. A secretaria ressalta que na rede privada, as negociações se dão estritamente entre as escolas e as famílias.

Aulas online a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, a Seeduc disponibilizará conteúdo online para começar a ser validado pelos alunos. Segundo o secretário, 98% dos estudantes da rede estadual de ensino têm acesso à internet. "Fizemos a parceria com a Google for Education utilizada pelos melhores colégios, como Santo Agostinho. Felizmente, temos três meses de conteúdo pronto. Já viemos trabalhando com o Google desde o ano passado", explicou.

Para acessar o material escolar online, acrescenta o secretário, alunos e professores não precisarão gastar o próprio banco de dados da internet. Será utilizado um link patrocinado, pago pela Secretaria de Educação. " O tempo em que os professores estariam na sala de aula, estarão à disposição online", diz Pedro Fernandes.

Com a determinação do fechamento das unidades de ensino da rede privada, a Secretaria de Educação do Rio anunciou que essas unidades também poderão utilizar a plataforma online do Google. "Comuniquei às escolas particulares sobre a determinação de fechamento das unidades por questão de Saúde, comunicando que estaria à disposição conteúdo online".

Os professores da rede pública estadual, nos seus horários de trabalho, ministrarão as atividades na plataforma online respeitando o quadro de horários das suas aulas presenciais. As Gratificações por Lotação Temporária (GLPs) dos docentes serão mantidas.

Os alunos que não tiverem acesso à internet receberão o material escolar em casa a partir de segunda-feira. " Serão mapeados pela diretoria de cada escola para que recebam o material em casa", explica. Após o retorno das atividades presenciais, caso tenham necessidade, esses estudantes receberão aulas de reforço.

O método de avaliação e provas bimestrais dependerá do período de interrupção das atividades presenciais. " A ideia é manter os 200 dias letivos, mesmo que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD) permita que, diante da pandemia do coronavírus, os estados terminem o ano letivo de 2020 com menos dias. O objetivo da Seeduc é não prejudicar nem desestimular os alunos durante o período de quarentena. As horas de aulas à distância serão contadas como horas-aula normais", disse o secretário.

Cesta básica para beneficiários do Bolsa Família

O secretário de Educação diz que estuda a possibilidade de fornecer cesta básica para alunos, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família. "Precisamos minimizar o sofrimento dessas famílias, Muitas vezes a refeição dentro da escola é a única desses estudantes. Estamos negociando com fornecedores e no decorrer desta semana devemos fechar isso", disse o secretário, que acrescentou que realizará uma reunião por videoconferência com o governador Wilson Witzel durante essa noite para tratar do assunto.

As escolas da rede pública estadual com cursos técnicos articulados ao Ensino Médio; no modelo de educação integral; que ofertam Curso Normal (Formação de Professores) e vocacionadas ao Ensino Cívico-Militar terão inicialmente as disciplinas básicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no formato online e, posteriormente, a parte teórica das matérias específicas será disponibilizada na plataforma. Após o retorno das aulas presenciais, serão aplicadas as disciplinas práticas. O estágio dos alunos do Curso Normal retornará após a normalização das aulas presenciais.