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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OABRJ) pediu ao Instituto Médico Legal (IML) informações sobre os exames de necropsia feitos em cadáveres oriundos do sistema prisional do estado no mês de março. O pedido foi feito na segunda-feira, em ofício em caráter de emergência por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da entidade.
O objetivo é checar a veracidade de denúncias feitas por familiares e detentos de que mortes causadas pel novo coronavírus (Covid-19) nas cadeias estariam sendo subnotificadas pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com a denúncias, as mortes pela doença teriam acontecido nos presídios Bangu 2, Bangu 5, Bangu C, na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (no Complexo Penitenciário de Gericinó); na Casa de Custódia de Japeri; e no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo.
Os relatos dizem que a Seap ainda estaria forçando a liberação de presos contaminados dentro dessas unidades.
"Consideram-se preocupantes os índices de transmissibilidade de doenças infectocontagiosas em estabelecimentos prisionais, as quais se manifestam com especial gravidade no Rio de Janeiro e colocam em risco toda a população do estado, privada ou não de liberdade", diz o texto assinado pelo secretário-geral da OABRJ e presidente da CDH, Álvaro Quintão, e pela vice-presidente da CDH, Nadine Borges.
A OABRJ informa que participa de comitês na Justiça para o monitoramento da Covid-19, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a denúncias, as mortes pela doença teriam acontecido nos presídios Bangu 2, Bangu 5, Bangu C, na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (no Complexo Penitenciário de Gericinó); na Casa de Custódia de Japeri; e no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo.
Os relatos dizem que a Seap ainda estaria forçando a liberação de presos contaminados dentro dessas unidades.
"Consideram-se preocupantes os índices de transmissibilidade de doenças infectocontagiosas em estabelecimentos prisionais, as quais se manifestam com especial gravidade no Rio de Janeiro e colocam em risco toda a população do estado, privada ou não de liberdade", diz o texto assinado pelo secretário-geral da OABRJ e presidente da CDH, Álvaro Quintão, e pela vice-presidente da CDH, Nadine Borges.
A OABRJ informa que participa de comitês na Justiça para o monitoramento da Covid-19, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procurada pela reportagem, a Seap ainda não se manifestou sobre as denúncias feitas à OABRJ.