Procon cria cartilha sobre os direitos do consumidor durante a suspensão das aulas

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, criou, nesta quarta-feira, uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino em decorrência da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia de covid-19. O material está disponível nas redes sociais oficiais do órgão e no site www.procon.rj.gov.br.

De acordo com o Procon, após receber solicitações de consumidores pedindo orientações sobre o tema em função das medidas adotadas por conta do coronavírus, decidiu orientá-los a fim de que possam ser encontradas as melhores formas de se manterem as boas relações de consumo. 

"Na medida em que vamos lidando com a situação de isolamento social, as relações entre consumidores e fornecedores vão assumindo novas características. Nós do Procon RJ estamos atentos a estas mudanças para que possamos preservar relações de consumo e manter a economia saudável", disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Perguntas sobre descontos, pagamento das mensalidades, renegociações contratuais, aulas à distância e serviço acessório (como transporte escolar), serão respondidas aos consumidores. O material traduz, de forma clara e objetiva, a normativa vigente e orienta os responsáveis no momento de negociar com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.