Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais para garantir o sustento no momento da pandemia. O benefício será pago por três meses e pode ser em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo o governo, 54 milhões de pessoas serão beneficiadas. O custo total do programa deve ser de R$ 98 bilhões.

Os pagamentos estão previstos para começar no dia 16 e vão acontecer primeiro para integrantes do Bolsa Família e registrados do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa, no entanto, ainda depende de um decreto do presidente para definir como o pagamento será feito. A demora foi alvo de fortes críticas de diversos setores.

O principal desafio é definir como as famílias que ainda não integram os cadastros do governo vão receber o auxílio. A lei prevê a possibilidade de 'autodeclaração', cujo modelo ainda está sendo desenvolvido. Técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento.

O pagamento será feito por bancos federais (BB, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) e também há a possibilidade de lotéricas e Correios serem locais de liberação dos recursos.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que aguardam na fila do INSS até a concessão do benefício.

No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. Para ter direito ao benefício a auxílio, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50.