Governo propõe R$ 77,4 bilhões

O governo apresentou ontem novas medidas de ajuda a estados e municípios, de R$77,4 bilhões, em substituição ao PLC 149/19, o chamado Plano Mansueto, aprovado na segunda-feira pela Câmara. O substitutivo segue para o Senado.

A proposta prevê transferência direta de R$ 40 bi a estados e municípios, sendo que 80% desse valor pelo critério per capita. Serão R$ 21 bi a municípios e R$ 19 bi a estados. "Desses 40 bi, mais de 80% desenharemos para que seja pelo critério per capita e não traga distorções de concentração em alguns estados ou municípios", explicou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

De R$ 40 bi, R$ 14 bi são para Saúde (R$ 7 bi a estados e R$ 7 bi a municípios); R$ 2 bi ao Sistema Único de Assistência nos municípios; R$ 1,5 bi para programa de alimentação de escolas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou ontem mais uma vez o governo Bolsonaro por, em sua avaliação, atuar contra a proposta de ajuda emergencial aprovada pelos deputados.