Prédios públicos e privados receberão moradores de rua no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da deputada e presidenta da Comissão de Direitos Humanos do órgão, Renata Souza (PSOL), que permite a utilização de instalações públicas e privadas como centros de acolhimento de moradores de rua ou pessoas em situação semelhante. A medida estará vigente até que a situação de isolamento social provocada pela pandemia do coronavírus se normalize.

A construção desses centros tem a intenção, de acordo com a deputada, de facilitar a condução de pacientes com sintomas graves de covid-19 para unidades de saúde mais próximas, diminuindo, assim, a espera por atendimento e a grande distância para hospitais.

Renata explica o motivo de ter criado o projeto. "As medidas tomadas até o momento para proteger a população em vulnerabilidade social são insuficientes. Por isso, propus que parte destes abrigos seja dedicada a idosos em situação difícil e sem vínculo familiar. As equipes desses centros receberão orientações e treinamento para evitar a propagação do vírus e terão acesso a kits de higiene e equipamentos de proteção, assim como os acolhidos", destaca a política.

Além dessa finalidade principal, a proposta da deputada ainda possibilita a disponibilização de recipientes com água e sabão em praças públicas, a ampliação das equipes do Programa Consultório na Rua e a convocação emergencial de assistentes sociais, cuidadores, psicólogos e enfermeiros.

O projeto da presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj ainda tem como co-autores os parlamentares Flávio Serafini (PSOL), Mônica Francisco (PSOL), Dani Monteiro (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT).