Niterói lista famílias em risco para receberem cestas básicas

A Prefeitura promete fornecer cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social que ainda não foram beneficiadas por nenhum dos programas de mitigação da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus no município. A coordenação e operacionalização deste novo benefício emergencial está sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que realizará o cadastro até 16 de maio, por meio da rede socioassistencial e de organizações que fazem parte da Rede Suas (Sistema Único da Assistência Social). Cada família terá direito a uma cesta básica mensal, por até três meses, podendo este prazo ser prorrogado diante do agravamento dos impactos do isolamento domiciliar.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Flávia Mariano, após a realização do cadastro, haverá uma avaliação socioeconômica dos cadastrados: “Para essa análise, pode ser que precisemos de outros documentos ou informações e isso será feito remotamente para que ninguém precise sair de casa. Daremos preferência para famílias chefiadas por mulheres; com presença de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou doença crônica; com renda familiar de até três salários mínimos e/ou de até meio salário por pessoa”, explicou.

Para inclusão no benefício de cesta básica de alimentos, serão priorizadas famílias em situação de risco de desnutrição, informadas pelas equipes do Programa Médico de Família e postos de saúde de Niterói; famílias que se encontrem em situação de risco social por desemprego e que, momentaneamente, não consigam suprir as necessidades básicas de alimentação, identificadas pelas unidades de atendimento da Assistência Social, especificamente CRAS, CREAS, Centro Pop e unidades de acolhimento, escolas ou equipes da saúde. A secretária ressalta que famílias com algum membro já beneficiado por outro programa emergencial da Prefeitura não terão direito às cestas.

O cadastro ocorrerá preferencialmente por meio da rede socioassistencial do Suas Niterói, com inscrição pelo e-mail beneficiocestabasicaniteroi@gmail.com, mediante apresentação dos seguintes dados da entidade: razão social, CNPJ, endereço completo e contato dos responsáveis. A validação do credenciamento ocorrerá de maneira eletrônica, possibilitando que a mesma envie a demanda de seus associados, assistidos ou cooperados.

A família que não for representada por nenhuma instituição da Rede Suas Niterói poderá solicitar cadastro diretamente nos postos de saúde, postos do Programa Médico de Família e ainda nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bastando o responsável familiar apresentar documentos originais e preencher a ficha de solicitação de inscrição.

O responsável familiar deverá apresentar documento de identificação com foto, documento que contenha o seu número do CPF e comprovante de residência do ano de 2020 ou autodeclaração de residência para retirada da cesta básica. Se a família não possuir comprovante de residência do ano de 2020, o responsável familiar deverá realizar documento com autodeclaração de que a família reside em Niterói. O responsável familiar que é idoso, está em algum grupo de risco para o vírus ou apresenta algum sintoma da doença poderá conceder procuração para terceiro, que para retirar a cesta básica deverá estar munido da procuração, do comprovante de residência do ano de 2020 ou autodeclaração de residência do responsável familiar, do documento de identificação com foto e documento que contenha o CPF tanto do terceiro que irá retirar a cesta básica quanto do responsável familiar. O responsável com suspeita de ter contraído ou que tenha contraído Covid-19 deverá conceder procuração para terceiro, que, para retirar a cesta básica, deverá estar munido da procuração, do comprovante de residência do ano de 2020 ou autodeclaração de residência do responsável familiar, do documento de identificação com foto e documento que contenha o número do CPF tanto do terceiro que irá retirar a cesta básica quanto do responsável familiar que tem direito ao benefício.

A retirada das cestas terá data e local definidos e divulgados no site da Prefeitura. A entrega será feita de forma descentralizada, em diversos pontos, conforme tem acontecido com os demais programas assistenciais. A lista com as famílias beneficiadas será publicada até um dia antes da entrega no Portal da Transparência e enviada à Câmara de Vereadores.