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A Câmara realiza sessão nesta quinta-feira, 21, para votar projetos voltados à crise gerada pela pandemia da covid-19. Os deputados analisam projeto que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contratado pelo Ministério da Saúde.
Além disso, os profissionais de saúde atuantes no SUS que tiverem sido contaminados pelo coronavírus receberão um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos.
Também está na pauta do dia proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como água e energia elétrica, e obriga o restabelecimento no prazo máximo de 12 horas, contado a partir do pedido do consumidor ou da quitação do débito.
Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contratado pelo Ministério da Saúde.
Além disso, os profissionais de saúde atuantes no SUS que tiverem sido contaminados pelo coronavírus receberão um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos.
Também está na pauta do dia proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como água e energia elétrica, e obriga o restabelecimento no prazo máximo de 12 horas, contado a partir do pedido do consumidor ou da quitação do débito.