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30% na redução de mensalidades

Alerj aprova desconto em valores acima de R$ 350 em instituições de ensino

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 2052/2020, que determina que instituições de ensino concedam desconto de 30% para mensalidades acima de R$ 350, durante o plano de contingência contra a Covid-19. O texto prevê ainda que profissionais não poderão ser demitidos. O PL será encaminhado para sanção ou veto do governador Wilson Witzel, que tem o prazo de até 15 dias úteis para decidir.

Segundo o projeto, para mensalidades de até R$ 350, não haverá abatimento. Já em mensalidades acima de R$ 350, será aplicado desconto de 30% sobre a diferença entre o valor da mensalidade e a faixa de isenção. Por exemplo, em uma instituição com mensalidade de R$ 600, os alunos terão 30% em cima do excedente (R$ 250). Então, o desconto será de R$ 75.

O deputado Flávio Serafini (Psol), presidente da Comissão de Educação da Casa, explica que o objetivo da medida é restabelecer um equilíbrio contratual para que os pais consigam manter seus filhos nas instituições de ensino. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio e superior e pós-graduação.

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