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Comércio com concentração de gente será punido

Mesas, cadeiras e mercadorias localizadas em área pública poderão ser apreendidas por fiscais; estabelecimentos também poderão ser multados

Por O Dia

Publicado em 08/05/2020 00:00:00 Atualizado em 08/05/2020 00:00:00
Comércio no calçadão de Campo Grande

A partir de agora, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, lojas de conveniência, entre outros estabelecimentos que não evitarem aglomerações sofrerão a apreensão de mesas, cadeiras, outros equipamentos e mercadorias pelos fiscais da Secretaria da Fazenda do município do Rio. A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do município.

O objetivo, de acordo com a prefeitura, é evitar aglomerações, como parte da campanha de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto também reforça a proibição da venda de bebidas e alimentos para consumo imediato, no local da compra. Além das punições previstas, os estabelecimentos que descumprirem as normas poderão ainda ser autuados e até ter seus comércios interditados.