Prefeitura fará fiscalizações diárias em shopings

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, programou uma série de fiscalizações diárias para garantir que os shoppings cumpram os protocolos de segurança estabelecidos para a mitigação dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. Serão seis comboios circulando com equipes da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal que, em ação conjunta poderão multar e até interditar os estabelecimentos.

As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira durante coletiva do prefeito Marcelo Crivella. No local, o superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, Flávio Graça, apresentou o balanço das fiscalizações nos shoppings que, até 17h desta sexta, resultaram em 29 inspeções ao todo, cinco interdições e 27 infrações.

Graça ressaltou que a proposta da Prefeitura não é multar os lojistas, mas afirmou que, neste momento, é fundamental o cumprimento das medidas restritivas. Ele explicou que, antes da abertura, os representantes do setor foram orientados sobre os protocolos de cada setor e as Regras de Ouro criadas para reduzir os riscos de contágio.

"É muito desagradável para a Prefeitura, para todos nós, nesse momento, multar, sabendo que o comércio está com problemas. Mas nós não vamos nos ater a tomar todas as decisões e aplicar as sanções necessárias que a lei nos permite. Nós pedimos que todas as lojas evitem aglomeração. Muitas não estavam fazendo isso e estavam tendo um problema sério, com várias pessoas entrando ao mesmo tempo. É importante que a loja disponibilize um cordão de isolamento e coloque a entrada em apenas um ponto, com um funcionário que, claro, tenha álcool para passar nas mãos das pessoas. E, obviamente, todos de máscaras",  destacou Flávio Graça.

O superintendente ressaltou ainda que, além das medidas para evitar aglomerações dentro das lojas, os shoppings devem reduzir o espaço em seus estacionamentos a 1/3 da capacidade total, e promover a higienização constante dos espaços públicos, como banheiros.

De acordo com a legislação, o estabelecimento que insistir em não seguir as regras será não só multado, mas poderá ter o alvará cassado. Segundo Flávio Graça, a multa dobra de valor a cada reincidência, podendo passar de R$ 50 mil.

"Como estamos em uma pandemia, e isso foi informado aos lojistas, as infrações são caracterizadas como gravíssimas, e isso acresce o valor da multa. A primeira infração é de R$ 13 mil, mas dobra em caso de reincidência, podendo passar de R$ 50 mil, com o estabelecimento podendo ter a licença sanitária cassada, correndo o risco de ficar sem abrir as portas por até três meses", alertou.

Os seis comboios empregados na fiscalização também vão observar se o comércio de rua ainda não autorizado a abrir está seguindo as regras. "Precisamos de um pouco de paciência dos lojistas de rua, que estão numa fase mais adiante. Pedimos que aguardem porque, em breve, chegará o momento desses comércios", disse Flávio Graça.