Projeto de lei contra fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado nesta quarta-feira, conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários.

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Alcolumbre alegou que o adiamento da apreciação servirá para que o texto receba contribuição de todos os senadores. 

Uma nota assinada por 35 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), defenderam o adiamento da votação e pediram um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação. A preocupação dessas entidades é que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

“Em um contexto em que o Senado realiza deliberações por meio do sistema remoto, sem a existência de comissões, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início […]”. Segundo a nota, o relatório de Coronel traz uma proposta “que subverte o propósito inicial de discussão de critérios de transparência na Internet, restringindo liberdades individuais”. A nota também é assinada pelo Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter.