INSS prorroga prazos por mais 60 dias
Objetivo é manter o pagamento de benefícios na pandemia
Por Martha Imenes
Publicado em 19/06/2020 00:00:00 Atualizado em 19/06/2020 00:00:00
O INSS prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão. A medida consta na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem, e visa a preservar benefícios enquanto vigorar a decretação de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do coronavírus. O órgão ainda pode estender mais os prazos, caso permaneça a situação.
São beneficiados segurados que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e apresentação do CPF. Com isso, também não serão negados pedidos daqueles que não estão conseguindo autenticar documentos e apresentar presencialmente, desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso em março deste ano.
De acordo com o texto, será enviada carta de exigência para apresentação dos documentos de identificação para os beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes. Os convocados poderão apresentar os documentos pelo portal Meu INSS e ficarão dispensados de apresentação de documentos originais para autenticação de suas cópias. Caso haja dúvida, o prazo para o cumprimento da exigência ficará suspenso até o retorno presencial nas agências do INSS.