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Impeachment contra Witzel segue na Alerj

Governador sofre nova derrota, desta vez no Tribunal de Justiça

Witzel é investigado por supostas ilegalidades em contratos na Saúde, já na pandemia da Covid-19
Witzel é investigado por supostas ilegalidades em contratos na Saúde, já na pandemia da Covid-19 -

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou, ontem, a suspensão do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). O desembargador Elton Martinez Leme rejeitou a justificativa da defesa do governador, de que o processo movido pela Alerj não tem provas suficientes. Segundo o jurista, os documentos usados são públicos e, portanto, podem ser acessados.

A defesa de Witzel recebeu a negativa com "serenidade", mas ainda não definiu os próximos passos. "Vamos avaliar no decorrer do dia as medidas que vamos adotar", disse Manoel Peixinho, um dos advogados de Witzel.

Em sua conta no Twitter, o governador Witzel voltou a se defender após a nova derrota na Justiça. Na véspera, ele havia chamado as acusações de "levianas" e completou: "Não sou ladrão. E não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo".

A decisão do tribunal é mais um capítulo do processo que começou há mais de um mês, no dia 10 de junho, e apura ilegalidades financeiras na área da Saúde, durante a pandemia de Covid-19. Com a negativa do TJ, segue o prazo de dez sessões previstas no rito do processo de impeachment.

Caso a Alerj realize as três sessões semanais habituais, desconsiderando as extraordinárias, o prazo para a defesa do governador deve se encerrar no início de agosto. Em seguida, a comissão analisará a defesa e dará seu parecer, o que pode levar até cinco sessões. Caso o processo avance, uma votação entre os parlamentares deverá decidir o afastamento de Witzel até a conclusão dos trabalhos.

STJ nega liminar ao ex-secretário Edmar Santos

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente um habeas corpus do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos. O mérito do pedido não será julgado pelo STJ. O ex-secretário foi preso no último dia 10 de julho, no âmbito da Operação Mercadores do Caos, acusado de integrar uma suposta organização criminosa que teria fraudado contratos de compra de respiradores durante a pandemia de coronavírus.

Ao analisar o habeas corpus, Maria Thereza apontou que o ex-secretário teve liminar em habeas corpus indeferida de forma fundamentada pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e não houve análise do mérito do pedido. A decisão foi dada durante o recesso judiciário, mas o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, se declarou impedido.

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