Mais Lidas

Justiça apura vazamento de dados de menina de 10 anos estuprada no Espírito Santo

Nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados

Procedimento de interrupção da gravidez da menina de 10 anos vítima de estupro foi realizado
Procedimento de interrupção da gravidez da menina de 10 anos vítima de estupro foi realizado -
São Paulo - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e foi submetida a um aborto no último domingo.
Na tarde desta terça-feira, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abriu uma investigação para apurar o vazamento. Na data em que a criança foi encaminhada para realização do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra a interrupção da gravidez.

O nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A ação mobilizou um grupo de religiosos que foi até o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados."Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização", diz trecho do texto. "Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal", completa o Ministério Público.

A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordenação nacional de políticas à maternidade do MMFDH. A relação entre as duas justificaria a nota emitida pelo ministério de Damares para garantir que nada teve a ver com o caso. Giromini teve bloqueados acessos a redes sociais.

"Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima da criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação", diz o texto oficial. E segue: "Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública", diz.

O ministério afirma que acompanha de perto as investigações sobre o caso desde que houve o registro da denúncia de abuso sexual de menor pelo Disque 100.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.