Educação e sindicato têm prazo de 30 dias para estudar volta às aulas no Rio de Janeiro

Rio - A Secretaria de Educação e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio têm até o dia 1º de outubro para chegar a um consenso sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino sem prejuízo do calendário escolar. O prazo foi acordado em audiência de conciliação conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, na tarde desta terça-feira.

Até lá, continua valendo a decisão do presidente do TJRJ, que determinou, no dia 13 de agosto, a manutenção presencial, em cada unidade escolar, do mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas, respeitadas as bandeiras sanitárias divulgadas pelo estado.

A decisão atendeu à ação proposta pelo governo a partir do anúncio de greve feito pelo Sepe. O prazo de 30 dias foi proposto pelo sindicato, através de um pedido de suspensão temporária da ação em andamento, e aceito pelo governo do estado. A ideia é que, nesse período, seja encontrada uma solução para o corrente ano letivo.

"O acordo, neste momento, é o melhor para todo mundo. Tanto para os professores quanto para os alunos e para o próprio estado. Designei uma nova audiência para o dia 1º de outubro, e, até lá, esperamos que haja bom senso", destacou o desembargador.

Para o presidente do TJRJ, a volta às aulas de forma presencial é importante, especialmente para o aluno com menos recursos, mas precisa ser realizada com segurança para todos.

Presente à audiência, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, disse que existe disposição para dialogar e fazer a retomada das aulas da melhor forma possível.

"Precisaremos de, pelo menos, duas semanas com a consolidação da bandeira amarela (risco baixo) para que a gente possa pensar quais atividades vão retornar dentro das escolas estaduais do Rio de Janeiro. Toda a categoria está sendo ouvida para que a gente possa construir o melhor caminho para fazer essa retomada sem excluir aqueles alunos que, infelizmente, não têm acesso à internet e precisam mais do que ninguém dessas atividades nas escolas", explicou Fernandes.

Existe uma previsão, através de decreto do governo, de volta às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir de 5 de outubro, respeitadas as condições sanitárias já determinadas, como a bandeira amarela no município por duas semanas consecutivas anteriores à data do retorno, entre outras condições. Para as unidades particulares, a data estimada é 14 de setembro.

Diretor do Sepe, Lucas Hippolito destacou que o estudante não pode sair prejudicado, mas que o profissional da área de Educação “também não pode arriscar a vida”. De acordo com o Sepe, a mudança de governo, com a saída de Wilson Witzel, foi uma das razões para o pedido de adiamento.