Justiça diz que candidata negra foi rejeitada em cota de concurso público por ser 'bonita'

Distrito Federal - Uma candidata negra foi rejeitada nas cotas do concurso para o Ministério Público, realizado em 2018. Por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rebeca da Silva Mello, de 28 anos, será readmitida no processo. Para o desembargador Teófilo Caetano, a candidata foi eliminada por ser "bonita".

O desembargador disse, ainda, que a ausência de traços como "cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada" podem ter sido o motivo da decisão da feita pela Cebraspe, organizadora da banca do concurso.

Rebeca comprovou ser descendente de quilombolas, segundo a decisão judicial que pediu a recolocação dela no cargo de técnico administrativo do MPU (Ministério Público da União), com um salário inicial de cerca de R$ 7 mil por mês.

A defesa apresentada pela Cebraspe disse que "o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra". A banca também disse que os candidatos inscritos nas cotas deveriam ter características que serviram ao longo da vida como um obstáculo.

O desembargador Caetano viu "preconceito" nos argumentos da Cebraspe por se tratar apenas de "análise estética". Ao portal UOL, Rebeca também retrucou a defesa da Cebraspe. "Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura".

Apesar de comemorar a vitória do concurso do MPU, a economista também aguarda a decisão judicial após ser considerada como branca no concurso do Itamaraty, com salários de R$ 17 mil por mês. O caso está em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2017.