Secretaria de Cultura do Rio possibilita inscrições para Lei Aldir Blanc por aplicativo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lança uma nova ferramenta para ampliar e facilitar o acesso ao auxílio emergencial da cultura, previsto na Lei Aldir Blanc.  A Secretaria de Cultura informou que o aplicativo Gov.RJ, feito em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível para o sistema Android no Google Store e deve ser liberado para o ambiente iOS nos próximos dias, sempre gratuitamente.

O Auxílio Emergencial Cultural é destinado a artistas e agentes de cultura, pontos e pontões culturais durante o período de enfrentamento da covid-19. Para se inscrever, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Quem solicita também não pode receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estar cadastrado no auxílio emergencial geral. Mulheres chefes de família recebem o dobro do benefício.

Os pedidos deverão ser encaminhados até o dia 19 de outubro, sempre de forma 100% virtual.

"O aplicativo é mais uma ferramenta para os profissionais realizarem o cadastro da renda emergencial. Sempre adotamos medidas para que as informações cheguem com velocidade e transparência aos profissionais de cultura do Estado", diz a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacando que mais de 5 mil pessoas já fizeram o cadastro.

A partir do cadastro, é feita uma análise nos servidores digitais da Dataprev. Em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício é feito ao banco informado pelo beneficiário. O governo do estado informou que serão distribuídos aproximadamente R$ 104 milhões para o auxílio emergencial.

"Com a pandemia, houve um aumento no uso de aplicativos. Diante desta realidade, o Governo do Estado, em parceria com o Serpro, criou o Gov.RJ para tornar este serviço mais acessível, sem precisar da presença física do solicitante", ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.

Aplicativo

Para utilizar o aplicativo, é necessário ter um endereço com CEP no estado do Rio de Janeiro e um cadastro no gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. As dúvidas quanto ao auxílio emergencial podem ser resolvidas tanto na web quanto no aplicativo, por um chatbot que utiliza inteligência artificial e aprende a cada nova interação com o usuário.

"Conseguimos entregar rapidamente uma solução web e mobile em um ambiente seguro e amigável: um verdadeiro desafio de inovação ", avaliou o superintendente de Novos Negócios do Serpro, Jacimar Gomes Ferreira.