Valesca Popozuda comemora 42 anos com fe...
Estações do BRT que continuam interdit...
Prefeitura faz operação de ordenamento...
SBT quer Datena para sua equipe de espor...
Projeto de auxílio emergencial para o ...
Ex-BBB Paula Amorim exibe escultural ap�...
Polícia e MPRJ realizam operação cont...
FMI defende aumentar impostos sobre mais...
Polícia Federal deflagra segunda fase d...
Recuperado de covid, Neto solta o verbo ...
O governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado até o dia 5 de novembro. A decisão foi anunciada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira.
O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração de pessoas, com exceção das que seguem regulamentação específica, como no caso das campanhas eleitorais, o retorno dos torcedores aos estádios de futebol, entre outros.
A nova regulamentação passa a permitir a realização de eventos culturais de entretenimento e lazer, em espaços abertos ou fechados, e com prévio cumprimento de medidas preventivas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos para resguardar o distanciamento seguro.
Eventos corporativos, congressos, encontros de negócios, assembleias, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras também serão permitidos, respeitando a presença de 2/3 da capacidade de público e de forma a não ultrapassar o espaçamento delimitado de 4 m² por pessoa.
Já os eventos de caráter social - como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis, confraternizações, inaugurações, lançamentos, cerimônias oficiais e outros que sigam o mesmo formato - serão permitidos com a limitação de 50% da capacidade de público dos locais. A mesma medida vale para as casas de festas infantis e espaços de recreação infantil.
Os eventos em ambientes abertos, como parques e praças, deverão delimitar de forma prévia a área de realização do evento, com controle de acesso do público e lugares demarcados, de modo a respeitar a delimitação de 4 m² por pessoa.
As rodas de samba e rodas de rimas serão permitidas em ambientes abertos e fechados, mas também sem que ultrapassem o limite de 4 m² por pessoa.
As quadras de escolas de samba e sedes de blocos carnavalescos também passam a poder realizar eventos, desde que sigam a orientação de protocolos apresentados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e das autoridades sanitárias municipais. Mesas e cadeiras deverão ser numeradas e também serão permitidas apresentações de música ao vivo, mas sem pista ou espaço de dança, a fim de evitar concentração de público.
Para eventos com capacidade de público a partir de mil pessoas, deverá ser elaborado protocolo específico a ser submetido à análise da Secretaria de Saúde. Também caberá aos responsáveis desenvolver um protocolo próprio informando as medidas adotadas e que será submetido à apreciação da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Cultura, pelo e-mail eventos@cultura.rj.gov.br.
Bandeira amarela em sete regiões
De acordo com a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, sete estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Juntas, elas concentram 92,55% da população do estado. As regiões Centro-Sul e Norte apresentam risco moderado, com bandeira laranja.
O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração de pessoas, com exceção das que seguem regulamentação específica, como no caso das campanhas eleitorais, o retorno dos torcedores aos estádios de futebol, entre outros.
A nova regulamentação passa a permitir a realização de eventos culturais de entretenimento e lazer, em espaços abertos ou fechados, e com prévio cumprimento de medidas preventivas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos para resguardar o distanciamento seguro.
Eventos corporativos, congressos, encontros de negócios, assembleias, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras também serão permitidos, respeitando a presença de 2/3 da capacidade de público e de forma a não ultrapassar o espaçamento delimitado de 4 m² por pessoa.
Já os eventos de caráter social - como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis, confraternizações, inaugurações, lançamentos, cerimônias oficiais e outros que sigam o mesmo formato - serão permitidos com a limitação de 50% da capacidade de público dos locais. A mesma medida vale para as casas de festas infantis e espaços de recreação infantil.
Os eventos em ambientes abertos, como parques e praças, deverão delimitar de forma prévia a área de realização do evento, com controle de acesso do público e lugares demarcados, de modo a respeitar a delimitação de 4 m² por pessoa.
As rodas de samba e rodas de rimas serão permitidas em ambientes abertos e fechados, mas também sem que ultrapassem o limite de 4 m² por pessoa.
As quadras de escolas de samba e sedes de blocos carnavalescos também passam a poder realizar eventos, desde que sigam a orientação de protocolos apresentados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e das autoridades sanitárias municipais. Mesas e cadeiras deverão ser numeradas e também serão permitidas apresentações de música ao vivo, mas sem pista ou espaço de dança, a fim de evitar concentração de público.
Para eventos com capacidade de público a partir de mil pessoas, deverá ser elaborado protocolo específico a ser submetido à análise da Secretaria de Saúde. Também caberá aos responsáveis desenvolver um protocolo próprio informando as medidas adotadas e que será submetido à apreciação da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Cultura, pelo e-mail eventos@cultura.rj.gov.br.
Bandeira amarela em sete regiões
De acordo com a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, sete estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Juntas, elas concentram 92,55% da população do estado. As regiões Centro-Sul e Norte apresentam risco moderado, com bandeira laranja.