Mais Lidas

Acompanhe a sabatina de Kássio Nunes, indicado de Bolsonaro ao STF

Desembargador terá que ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para ser votado no plenário do Senado

Desembargador Kassio Nunes foi indicado à vaga no STF por Jair Bolsonaro
Desembargador Kassio Nunes foi indicado à vaga no STF por Jair Bolsonaro -
Brasília - O desembargador Kássio Nunes passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal desde as 8h desta quarta-feira. O procedimento serve como uma primeira avaliação para definir se o indicado de Bolsonaro tem condições para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada com a aposentadoria de Celso de Melo. Os senadores poderão fazer perguntas e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.
Caso Kássio Nunes seja aprovado hoje, o próximo passo é ser aprovado por maioria absoluta entre os senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.
Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter 'reputação ilibada' e 'notório saber jurídico'. Apesar das condições expressas, não há uma regra sobre as perguntas a serem colocadas pelos senadores ou sobre o formato de sabatina.
Confira ao vivo a sabatina de Kássio Nunes no Senado: 


A expectativa é que a polêmica recente em torno das credenciais acadêmicas do desembargador não passe em branco. Marques cita em seu currículo um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir. Segundo a instituição europeia, a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Além disso, o magistrado usou trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado.

Especialistas ouvidos pelo Estadão também apostam em questionamentos para medir o perfil do possível futuro ministro sobre temas sensíveis. Nesse sentido, devem aparecer perguntas sobre foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Operação Lava Jato.

Com o julgamento recente sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o desembargador também deve ser confrontado sobre a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal, em sua redação atual, para a revogação das prisões preventivas.

Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques tem perfil discreto. Entre os colegas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é tido como uma pessoa simples, humilde, comedida e conhecida pela produtividade. 
Com informações do Estadão Conteúdo.