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A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Pela regra, quem está na disputa não pode ser detido faltando 15 dias para a eleição

Daqui a pouco mais de duas semanas será o dia de cumprir a obrigação cívica e escolher os representantes municipais do Executivo e do Legislativo
Daqui a pouco mais de duas semanas será o dia de cumprir a obrigação cívica e escolher os representantes municipais do Executivo e do Legislativo -
Pela Lei Eleitoral, a partir deste sábado nenhum candidato às eleições de 2020 pode ser detido ou preso. A única exceção é em caso de flagrante delito.
A regra, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), diz que os candidatos ficam impedidores de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. Ou seja, a partir deste sábado.
Caso aconteça alguma detenção, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente. O mesmo acontecerá no segundo turno, a partir do dia 16 de novembro.
O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato.