Prefeitura do Rio marca retorno dos professores para esta quarta-feira

Rio – Uma circular disparada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), nesta segunda-feira, convoca a volta dos professores a partir de amanhã. O retorno já tinha sido noticiado pela reportagem do DIA, que recentemente teve acesso ao documento enviado para coordenadores, gerentes e diretores. Procurada, a SME ainda não se manifestou. 

Vale lembrar que nesta tarde de terça-feira, profissionais da educação fazem uma votação online em plataforma disponibilizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) e decidem se a greve continua. O Sepe está em greve parcial desde o dia 30 de julho. O resultado sairá à noite.

‘Orientações para o primeiro momento de retomada das aulas presenciais’ é o assunto do documento de cinco páginas. “Cumpre registrar que o retorno dos professores e demais servidores às unidades escolares acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2020”, diz o texto.

O ofício lista algumas orientações que devem ser observadas para que a retomada das atividades seja feita da forma mais segura possível. Neste momento, devem retornar às atividades presenciais nove tipos de servidores: Professor de Educação Infantil; Professor Adjunto de Educação Infantil; Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais; Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais; Professor I; Professor II; Professor de Sala de Leitura; Agente de Educação Infantil e Agente de Atendimento à Educação Especial.

As unidades escolares funcionarão nos seguintes horários: manhã (8h às 12h), tarde (12h às 16h) e noite (18h às 20h30). Neste momento, não retornarão às atividades, os servidores que pertencem ao grupo de risco, de acordo com o Decreto Rio nº 47.247/20, que se enquadrem nas seguintes hipóteses: idade igual ou superior a 60 anos; portadores de doença cardiovascular; doença pulmonar; câncer; diabetes; doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos. Além de casos atestados como suspeitos; transplantados; gestantes; lactantes; obesos e pacientes renais crônicos.

A circular afirma ainda que será obrigatório o uso de máscara, não sendo permitido o acesso ou permanência de pessoas sem máscara nas dependências da unidade escolar. “É imprescindível a utilização constante de álcool em gel bem como a adoção de todos os protocolos de distanciamento conforme as normativas expedidas pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária”, diz o documento.

O Sepe/RJ diz que considera "desnecessário o retorno das atividades presenciais no limiar do fechamento do ano letivo". De acordo com o advogado da entidade, Ítalo Pires Aguiar, as atividades remotas garantem por um lado a vinculação do aluno com a atividade pedagógica durante a pandemia e por outro, a segurança de profissionais, alunos, responsáveis e demais envolvidos no processo educacional.

Além de descordar do ponto de vista pedagógico, o advogado explica que o sindicato entende que os protocolos médicos sanitários apresentados para que se garanta a segurança dos alunos, profissionais de educação e responsáveis não são suficientes.

“Não foi feito um estudo particularizado da arquitetura de cada uma das unidades e seus edifícios para o fim de garantir uma ventilação melhor. Da mesma forma, não consta um protocolo de fechamento e higienização assim que for dado ciência de um caso de infecção ou suspeita dele. Existe uma série de temas silenciados ou mal tratados no protocolo de retorno que entendemos que ele é criticável tanto do ponto de vista pedagógico, mas em especial pelo ponto de vista da segurança”, salienta Ítalo Pires Aguiar, advogado do Sepe/RJ. “A pandemia ainda está em curso. Foi exatamente por isso que o Sepe levou essa preocupação ao poder judiciário e aguarda nos próximos dias a avaliação do pedido de impedimento da reabertura enquanto essas questões não forem bem resolvidas”, completa.