Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, neste sábado, a liminar publicada na tarde de sexta-feira, que liberava a venda de bebidas alcoólicas para consumo dentro de bares e restaurantes de Belo Horizonte. O decreto da prefeitura volta a valer, proibindo o consumo das bebidas em estabelecimentos da capital mineira.
Segundo o portal G1, a desembargadora responsável alega na decisão que "cabe ao Executivo a função de planejamento e coordenação das ações de saúde pública, e que a gravidade da pandemia de coronavírus exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde".
Reviravolta na Justiça
Desde a última segunda-feira, estava em vigor a proibição de venda e consumo, por meio de um decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). O chefe do Executivo municipal tomou a decisão após o aumento na ocupação de leitos para pacientes com covid-19 nos hospitais.
No entanto, na última sexta-feira, o juiz Maurício Leitão Linhares, da Primeira Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais, e havia liberado o retorno do consumo de bebidas dentro dos bares.