A Prefeitura de Teresópolis emitiu uma nota de esclarecimento sobre a antecipação da rescisão de contrato de 178 profissionais da educação da rede municipal de ensino. Segundo o Executivo, a medida se fez necessária para garantir que novos contratos sejam firmados para atender aos alunos no ano letivo de 2021, até que seja realizado o concurso público.
Ainda de acordo com a administração municipal, o contrato que estava em vigor previa a contratação de professores temporários até dezembro de 2020, devido a limitação do edital do Processo Seletivo Simplificado. Com isso, como o concurso público para 301 vagas e cadastro de reserva de professores na rede municipal de ensino, em regime estatutário, foi adiado em função do agravamento do quadro de contaminação pela Covid-19, faltariam professores para preencher o quadro de profissionais no próximo ano.
“Houve a necessidade de antecipar a rescisão dos contratos de 178 profissionais que seriam encerrados nos primeiros meses de 2021, dando lugar para que sejam contratados novos docentes para esse período até junho, garantindo que não faltem professores na rede”, diz a nota.
De acordo com a Prefeitura, a decisão foi explicada em reunião realizada na última segunda-feira (14/12) entre a administração da Secretaria Municipal de Educação, a comissão de professores temporários e representantes do SEPE-Teresópolis.
“A Secretaria de Educação esclarece que não foi possível antecipar a comunicação sobre a rescisão uma vez que tal medida se fez necessária neste momento devido ao adiamento da data da prova do concurso público por conta da pandemia, inicialmente prevista para 20 de dezembro. Com isso, a SME teve que refazer todo o planejamento para lotar professores desde o retorno das aulas até a contratação dos novos professores efetivos do concurso público”, justificou.
Ainda de acordo com a administração municipal, o contrato que estava em vigor previa a contratação de professores temporários até dezembro de 2020, devido a limitação do edital do Processo Seletivo Simplificado. Com isso, como o concurso público para 301 vagas e cadastro de reserva de professores na rede municipal de ensino, em regime estatutário, foi adiado em função do agravamento do quadro de contaminação pela Covid-19, faltariam professores para preencher o quadro de profissionais no próximo ano.
“Houve a necessidade de antecipar a rescisão dos contratos de 178 profissionais que seriam encerrados nos primeiros meses de 2021, dando lugar para que sejam contratados novos docentes para esse período até junho, garantindo que não faltem professores na rede”, diz a nota.
De acordo com a Prefeitura, a decisão foi explicada em reunião realizada na última segunda-feira (14/12) entre a administração da Secretaria Municipal de Educação, a comissão de professores temporários e representantes do SEPE-Teresópolis.
“A Secretaria de Educação esclarece que não foi possível antecipar a comunicação sobre a rescisão uma vez que tal medida se fez necessária neste momento devido ao adiamento da data da prova do concurso público por conta da pandemia, inicialmente prevista para 20 de dezembro. Com isso, a SME teve que refazer todo o planejamento para lotar professores desde o retorno das aulas até a contratação dos novos professores efetivos do concurso público”, justificou.