Mais Lidas

Decisão monocrática do TSE garante posse de Neto na prefeitura de Volta Redonda

Determinação do ministro Alexandre de Moraes aconteceu na noite de sexta-feira, dia 18

Ministro do TSE autoriza que Neto tome posse como prefeito de Volta Redonda
Ministro do TSE autoriza que Neto tome posse como prefeito de Volta Redonda -
Volta Redonda – O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma decisão monocrática tomada no fim da noite de sexta-feira, dia 18, deferiu a candidatura de Antônio Francisco Neto (DEM). O ministro acolheu o pedido da defesa do candidato, que teve o registro negado na primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), por ter tido contas reprovadas em mandatos anteriores quando estava à frente da prefeitura de Volta Redonda.
Em trecho de sua decisão o ministro declara que não houve conduta dolosa. “Sendo assim, não verifico, na hipótese, a presença de ato doloso de improbidade administrativa, tendo em vista que: (i) a abertura de créditos suplementares foi precedida de autorização legislativa; (ii) o Município efetivamente aplicou o limite mínimo de gastos na educação; (iii) os vícios apontados referem-se à irregularidades de natureza contábil pela divergência de metodologia utilizada que desconsiderou o trânsito de recursos por conta específica e (iv) as irregularidades que embasaram a desaprovação de contas já haviam sido consideradas, pela Corte de Contas Estadual, em exercícios anteriores, como insuficientes para a reprovação.”
Com esta decisão, Neto, oficialmente passa a ser considerado o prefeito eleito no pleito do dia 15 de novembro, com 85.673 votos, ou seja, 57,20% dos votos válidos. Neto deve ser diplomado na próxima semana e poderá assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2021.
De acordo com a assessoria do prefeito eleito, Antônio Francisco Neto, a expectativa é que a transição se inicie o mais rápido possível e que exista bom senso por parte do atual governo. Neto, através das redes sociais comentou a decisão do TSE:
"Amigos e amigas, um bom dia a todos! Quero muito agradecer a todos vocês que acreditaram, torceram e votaram com a gente. A partir de agora, governamos para todos! Temos uma pandemia para vencer, uma economia para recuperar, uma saúde que precisa sair da UTI. Principalmente, temos uma cidade que precisa ser novamente uma referência para nosso país. Por isso, esperamos e pedimos aos adversários que respeitem as urnas e respeitem a decisão judicial", disse.