ITAGUAÍ – Com o fim do processo de cassação de Carlo Busatto Junior (Charlinho) e Abeilard Goulart de Souza Filho (Abelardinho), em julho deste ano, o então presidente da Câmara Municipal Legislativa de Itaguaí (CMI), Rubem Vieira (Podemos), passou a ser o chefe do Executivo. Com isto, Noel Pedrosa (PSL) assumiu o cargo. Nesta terça-feira (22), a Câmara publicou um balanço da sua gestão, que contou com algumas novidades.
Após as eleições, as articulações em torno de um novo presidente – que será escolhido logo depois da cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2021 – se intensificaram. Com o fim da legislatura e a proximidade da votação, os bastidores estão agitados.
Antes, porém, a gestão de Pedrosa apontou algumas conquistas neste período.
FUNCIONALISMO E FUTURA REFORMA
A presidência do vereador do PSL ocorreu em um momento delicado de Itaguaí, principalmente por causa de uma eleição que tinha tudo para ser – e foi – bastante tensa. Ana Sagário, sua esposa, foi candidata a prefeita pelo PSL, mas não se elegeu (recebeu 6.658 votos); assim com o próprio Noel, que tentou sem sucesso a reeleição (obteve 547 votos).
A presidência do vereador do PSL ocorreu em um momento delicado de Itaguaí, principalmente por causa de uma eleição que tinha tudo para ser – e foi – bastante tensa. Ana Sagário, sua esposa, foi candidata a prefeita pelo PSL, mas não se elegeu (recebeu 6.658 votos); assim com o próprio Noel, que tentou sem sucesso a reeleição (obteve 547 votos).
Ainda assim, sua gestão anunciou a quitação das garantias de todos os funcionários que já trabalharam na Casa Legislativa e afirmou que promoveu o princípio da economicidade ao fazer a Câmara funcionar com um número reduzido de empregados. “A menor folha de pagamentos dos últimos anos”, diz o texto publicado no site da CMI.
O mesmo texto enumera que nos últimos meses processos empacados na burocracia enfim seguiram trâmite, assim como a elaboração de um projeto de reforma das instalações da Câmara.
Segundo Noel, o seu maior legado durante a gestão foi ter contribuído para um bom clima organizacional ao fornecer boas condições de trabalho para os funcionários da Casa. “Motivados, os servidores trabalham mais satisfeitos”, diz o texto do balanço.
Também como evidência desse conceito, Noel aponta o pagamento em dia do 13º e antecipado do salário de dezembro, assim como a distribuição de cestas natalinas.
SEGURANÇA E FALTA QUÓRUM
Ainda na gestão de Noel, pela primeira vez a CMI teve uma segurança armada patrimonial qualificada cujos objetivos são resguardar a segurança dos vereadores, servidores e cidadãos e preservar o patrimônio público. A contratação ocorreu na forma de licitação e apenas para os dois últimos meses deste ano.
Ainda na gestão de Noel, pela primeira vez a CMI teve uma segurança armada patrimonial qualificada cujos objetivos são resguardar a segurança dos vereadores, servidores e cidadãos e preservar o patrimônio público. A contratação ocorreu na forma de licitação e apenas para os dois últimos meses deste ano.
O valor, R$ 105 mil, repercutiu mal em algumas redes sociais, mas a presidência explicou que “(...) atendeu o princípio da economicidade, pois é uma prestação de serviço altamente qualificada que oferece uma cobertura de vigilância diurna e noturna”.
Ainda sobre o valor, explica uma nota da CMI à imprensa: ele foi escolhido a menor pelo processo licitatório e “obedeceu a valores estipulados por tabela graças a convenção coletiva de trabalho firmada entre empresas de segurança privada, vigilância patrimonial e afins do Estado do Rio de Janeiro (2019-2020), que estipula o valor do salário e as condições de trabalho dos funcionários, e pela instrução normativa nº 05, de maio de 2017, alterada através da instrução normativa nº 07, de 20 de setembro de 2018”.
A CMI conta com 15 vagas para a segurança, mas todas estão ociosas e elas não contemplam a ocupação por homens armados. Os 10 homens contratados são profissionais de segurança armados e divididos por escalas, conforme definido pela convenção da categoria.
Uma das novas incumbências do novo presidente será definir uma nova contratação da segurança.
O que ainda não tem explicação são as ausências de alguns vereadores nos últimos três meses.
A pedido de O DIA, a Câmara enviou informações sobre a realização das sessões legislativas. Em outubro foram seis convocações, mas apenas quatro ocorreram (01/10, 06/10, 20/10 e 29/10). Em novembro, foram três convocações, duas ocorreram (19/11 e 24/11). Portanto, das nove convocadas, somente ocorreram seis. Em dezembro, não ocorreram as sessões dos dias 8, 15 e 22.
A pedido de O DIA, a Câmara enviou informações sobre a realização das sessões legislativas. Em outubro foram seis convocações, mas apenas quatro ocorreram (01/10, 06/10, 20/10 e 29/10). Em novembro, foram três convocações, duas ocorreram (19/11 e 24/11). Portanto, das nove convocadas, somente ocorreram seis. Em dezembro, não ocorreram as sessões dos dias 8, 15 e 22.
PRESIDÊNCIA E ARTICULAÇÕES
Embora não publicamente, as especulações, articulações e negociações para escolha do novo presidente da Câmara estão em pleno andamento desde o dia em que os vencedores das eleições foram anunciados. Dos 11 vereadores que vão tomar posse em 1º de janeiro, cinco foram reeleitos: Gil Torres (PSL), Fabinho (PL), Sandro da Hermínio (PP), Haroldo de Jesus (PV) e Vinícius Alves (Republicanos).
Embora não publicamente, as especulações, articulações e negociações para escolha do novo presidente da Câmara estão em pleno andamento desde o dia em que os vencedores das eleições foram anunciados. Dos 11 vereadores que vão tomar posse em 1º de janeiro, cinco foram reeleitos: Gil Torres (PSL), Fabinho (PL), Sandro da Hermínio (PP), Haroldo de Jesus (PV) e Vinícius Alves (Republicanos).
É justamente deste grupo que recaem as especulações de que um deles será o presidente. Fontes indicam que há uma articulação em torno de Gil Torres, que é bastante próximo ao prefeito Rubem Vieira, embora há quem mencione que Vinícius Alves também tem intenção de ocupar a presidência.
Confira aqui quem foram os 11 vereadores eleitos neste ano para a Câmara Legislativa de Itaguaí.