O ex-secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, afirmou que a pasta acreditava que a construção dos hospitais de campanha era o melhor planejamento para aumentar a oferta de leitos aos pacientes de Covid-19, apesar de ter observado "contratos fragilizados" e de "uma página e meia" entre o governo do estado e as organizações sociais. Bousquet é uma das seis testemunhas ouvidas nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Especial Misto (TEM), em mais uma etapa do processo de impeachment do governador afastado.
Bousquet, que é médico coronel do Corpo de Bombeiros, não participou da construção dos hospitais de campanha, processo anterior à sua gestão. Ele assumiu a pasta em junho e ficou três meses na função, até o afastamento do governador Wilson Witzel. Em depoimento, ele afirmou que o contrato inicial entre governo e Iabas para a construção dos hospitais de campanha tinha apenas uma página e meia.
"O contrato inicial, salvo engano, tinha uma página e meia. Ele só dizia o número de leitos e durante quanto tempo eles deveriam ser utilizados. Depois disso foram feitos aditivos, cronogamas, metas de entrega. Mas o primeiro contrato ele é bastante precário", disse Bousquet.
"Quando houve o planejamento inicial - e eu não fazia parte do planejamento -, nós tínhamos um cenário catastrófico previsto em janeiro. Utilizávamos dados estatísticos de universidades e institutos que diziam que nós, no Rio, precisaríamos de 5 mil leitos de CTI por mês. A opção do gestor à época (o ex-secretário Edmar Santos) foi a construção dos hospitais de campanha, uma tendência que estava sendo feita. E as decisões, se a gente verificar, todas foram tomadas como acertadas pela sociedade", afirmou Bousquet. Dos sete hospitais de campanha anunciados, apenas dois foram utilizados - Maracanã e São Gonçalo -, ainda assim com problemas estruturais e leitos reduzidos.
O ex-secretário disse também ter observado "contratados fragilizados" entre o governo do estado e organizações sociais quando assumiu a pasta. "Existiam 41 contratos de prestação de serviço por OSs. Esses 41 eram divididos por 11 OSs. Mas oito contratos estavam vencidos, e todos com pagamentos atrasados. Os repasses aos municípios estavam atrasados. O último repasse tinha sido o primeiro trimestre do ano de 2020. Os municipios só tinham obtido repasses até março, e eu assumi em junho", explicou Bousquet, que afirmou ter encontrado uma secretaria já aparelhada e dividida em grupos de poderes. "O que mais me incomodou foi a falta de clareza nos processos. Nós tínhamos também uma concentração muito grande de poderes dentro da subsecretaria executiva".
Bousquet diz que equipamentos de 1998 eram utilizados
Durante o depoimento, o ex-secretário afirmou ter visto equipamentos utilizados comprados há 22 anos, da época em que ainda fazia residência de Medicina. "A diária do leito saía a R$ 3,209. Essa diária não considera bens e equipamentos que foram patrimoniados para o estado. Nós temos respiradores, camas, de diferentes qualidades. Uma fiscalização que eu fiz no Maracanã encontrei ventilador mecânico da época que fiz residência em terapia intensiva em 1998. Nós usávamos na época, era lançamento, o que tínhamos de melhor, e encontrei esses ventiladores usados nos leitos do Maracanã. Como encontrei os melhores que podem ser utilizados em qualquer lugar do mundo".
Ex-subsecretária diz ter alertado a Edmar Santos que 'a Iabas tinha histórico de não entregar o que prometia'
A ex-subsecretária de Atenção Integral à Saúde do Rio, Mariana Scardua, afirmou em depoimento ao Tribunal Especial Misto (TEM) que chegou a avisar à Secretaria de Saúde dos riscos da construção dos hospitais de campanha em parceria com o Iabas. Scardua disse ter alertado o então secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, que a Organização Social "tinha o histórico de não entregar o que prometia".
"Durante a pandemia, não fui consultada sobre medicamento, UTI, hospital de campanha. E quando eu fiquei sabendo pela mídia, e depois no gabinete de crise, que os hospitais de campanha estavam sendo realizados com o Iabas, eu fui novamente ao secretário e alertei que o Iabas tinha histórico de não entregar o que prometia. Quando fiz um novo alerta sobre o Iabas, fui comunicada que eu estaria exonerada no dia seguinte, no dia 3 de abril", disse
Deputado pede liminar para ouvir Witzel
Nesta segunda-feira, seis testemunhas são ouvidas, em mais uma etapa dos interrogatórios feitos pelo Tribunal Especial Misto (TEM) no caso que julga o impeachment de Wilson Witzel. Pela manhã, Roberto Robadey Júnior; Alex Bousquet (ex-secretário de Saúde); Luiz Octávio Martins Mendonça e Mariana Scardua foram interrogados. À tarde, serão ouvidos Valter Alencar Pires Rabelo e Édson Torres.
O governador afastado também seria ouvido, mas o interrogatório foi cancelado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é de que Witzel só pode ser ouvido após a defesa ter acesso a todos os documentos de defesa. O deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) afirmou ter pedido a impugnação da liminar que impede Witzel de ser ouvido.