Uma equipe do Lixo Zero da Comlurb esteve nesta segunda-feira (28) na Prefeitura de Magé para multar o prefeito Rafael Tubarão por despejo irregular de resíduos na porta do Inea, no bairro da Saúde, área central do Rio de Janeiro, no sábado (26). A ordem partiu do prefeito em exercício do Rio, Jorge Felippe (DEM). Somando todas as irregularidades cometidas, as infrações totalizam R$ 17.451,05.
Rafael Tubarão é acusado de: perturbar, prejudicar ou impedir a execução de qualquer das atividades de limpeza urbana (multa cobrada de R$ 221,75); despejo irregular de lixo, (multa de R$ 15.844,57), incluindo cinco metros cúbicos de resíduos descartados irregularmente (o metrô cúbico é R$ 1.322,97), acrescido de 100/% por ele não ter feito a remoção dos resíduos em até duas horas após o despejo, e mais a despesa da retirada de lixo feita pela Comlurb (R$ 2.614,87); realizar a remoção dos resíduos sem a devida autorização do Poder Público, no caso porque o caminhão não estava credenciamento na Comlurb, multa de R$ 1.384,73.
Os valores das multas levaram em consideração a gravidade do fato e o risco à saúde pública.
Segundo a Prefeitura da Rio, Tubarão se recusou a assinar e receber a notificação. Mesmo com a recusa ao recebimento da multa, ela foi emitida e validada com a assinatura de duas testemunhas.
Protesto e reabertura
Rafael Tubarão, fez um protesto na porta do Instituto de Estadual do Ambiente (Inea) devido ao fechamento do aterro sanitário de Magé, no sábado (26). Tubarão despejou lixo em frente ao instituto e publicou um vídeo nas redes sociais.
O aterro foi fechado porque, segundo o Inea, pode ter um escoamento de chorume irregular no local, o que configura crime ambiental, pois o líquido poluente pode seguir para os rios e solo.
A Prefeitura recorreu na Justiça e a desembargadora Flávia Romano Rezende concedeu parcialmente uma liminar liberando o funcionamento do aterro, para que a população não seja ainda mais prejudicada. Mas a magistrada ressaltou que a decisão não tira o poder do Inea de fiscalizar. Ainda segundo a prefeitura, a coleta está sendo normalizada aos poucos.