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Artistas de Itaguaí não conseguem receber benefício da Lei Aldir Blanc

Prefeitura informa que houve problema no sistema do Banco do Brasil e prevê liberação de pagamento para a próxima semana

No dia 28 de dezembro do ano passado, Nilce Ramos, de saia preta, posa com artistas que foram cobrar pagamento do benefício da Lei Aldir Blanc
No dia 28 de dezembro do ano passado, Nilce Ramos, de saia preta, posa com artistas que foram cobrar pagamento do benefício da Lei Aldir Blanc -
ITAGUAÍ – Artistas de Itaguaí que se cadastraram no município para receber o benefício garantido pela Lei Aldir Blanc não receberam os valores. Depois de uma certa confusão relativa ao cadastramento dos artistas durante o ano passado – com lacunas de informação e prazo adiado até outubro de 2020 – a prefeitura tinha anunciado o pagamento do benefício para o dia 30 de dezembro. Este anúncio se deu depois que os artistas fizeram um ato pacífico em frente à sede da prefeitura no dia 28 de dezembro cobrando o benefício. Recebidos em seguida pelo secretário municipal de Fazenda, João José de Almeida Neto, no seu gabinete, com a presença da secretária de Educação e Cultura Nilce Ramos, os artistas obtiveram a resposta de que dois dias depois receberiam o benefício. Mas o dinheiro não caiu na conta.
Frustrados com a ausência dos pagamentos, os artistas se reuniram entre si na segunda-feira (4), de forma virtual. Na reunião, decidiram pela elaboração de uma Carta Aberta para ser entregue à Câmara Legislativa, imprensa e prefeitura. Mas, com o aceno da secretária para debater o assunto em uma reunião, a carta não foi divulgada.
A nova reunião com a participação de Nilce Ramos de fato aconteceu nesta terça (5), de forma virtual. Durante o evento, Nilce consultou o secretário municipal de Fazenda, que informou o fim dos trâmites que envolviam sua pasta em relação a estes pagamentos: terça (12) ou quarta-feira (13). A nova previsão para os valores caírem na conta dos artistas, portanto, passa a ser sexta-feira (15).
“INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA”
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. Os espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, já os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
Em Itaguaí, houve muita dificuldade com o cadastramento dos artistas, pois alguns não apresentavam os documentos necessários. A prefeitura também disponibilizou links, mas fez uma divulgação parcial e não muito esclarecedora.
Artistas contaram o que foi a dito a eles na reunião com Nilce Ramos nesta terça (5): que no final do ano de 2020 houve uma falha do sistema do Banco do Brasil, acusando "inconsistência" na transferência. Por este motivo, os processos de requisição do benefício retornaram à secretaria municipal. A situação atual é de espera da abertura do orçamento do município para que possa haver liberação da verba.
A prefeitura enviou a seguinte nota à reportagem: “A Prefeitura Municipal de Itaguaí informa que devido à inconsistência no sistema do Banco do Brasil para cadastramento das contas dos contemplados da Lei Aldir Blanc, o pagamento não foi realizado na data prevista. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou contato com todos os contemplados sobre o ocorrido e espera concluir as transferências o mais breve possível”.
O governo municipal, porém, não detalhou o que seria “inconsistência” no sistema.
A assessoria do Banco do Brasil enviou a seguinte nota a respeito do assunto: "O Banco do Brasil não identificou inconsistência em seus sistemas que pudessem gerar atraso na operacionalização dos repasses dos pagamentos da Lei Aldir Blanc. O BB segue à disposição dos estados e municípios para contribuir no que for necessário para viabilizar os pagamentos".