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Prefeito de Nova Friburgo se reuniu com diretoria da empresa Nova Faol

Reunião durou pouco mais de três horas, mas ainda não foi divulgada nenhuma decisão sobre o transporte coletivo no município

Reunião nesta quarta-feira, 6, com diretoria da empresa responsável pelo transporte coletivo em Nova Friburgo
Reunião nesta quarta-feira, 6, com diretoria da empresa responsável pelo transporte coletivo em Nova Friburgo -
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, junto com o vice, Serginho da Doce Mania e sua equipe técnica, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/01) com a diretoria da empresa Nova Faol, que está responsável pelo serviço de transporte público no município sem contrato desde 2018.

Após a reunião, a administração do município divulgou nas redes sociais que irá publicar o vídeo do encontro na íntegra, informou que foram debatidos pontos importantes sobre a prestação do serviço de transporte e disse que uma nova reunião será marcada para concluir o assunto.

Licitações desertas marcaram o serviço de transporte em 2020

No ano passado, a gestão Renato Bravo lançou o edital de licitação do transporte público municipal. O edital dividiu as linhas de ônibus em dois lotes, sendo a outorga mínima para o lote 1 de cerca de R$ 5,49 milhões e para o lote 2 de aproximadamente R$ 6 milhões. No entanto, os dois chamamentos para apresentação de propostas de empresas interessadas em administrar o serviço de transporte coletivo, foram desertos.

O lote 1 atenderia a 18 linhas, com itinerário na linha Conselheiro x Olaria, e nos bairros: Olaria; Centro; Amparo; Nova Suíça; Paraíso/Jacina; Vale do Paraíso; Alto do Schuenck; Toledo; Jardim dos Reis; Theodoro; Alto do Mozer; Vargem Grande; Cascatnha; Varginha; Vargem Alta; São Pedro/ Bocaina; Lumiar; e Rio Bonito.

Já o lote 2 atenderia a 29 linhas, com itinerários no Perissê; Duas Pedras; Vale dos Pinheiros; Cordoeira; Catarcione; Braunes, Tinguely; Granja Spinelli; São Cristóvão; Terra Nova; São Jorge; Prado; Rui Sanglard; Jardinlândia; Santo andré; Riograndina; Furnas; Belmonte/ Maias; Jardim Marajói; Jardim Califórnia; Maringá; Alto do Floresta; Fazenda da Laje; Maria Teresa; São Geraldo; Córrego Dantas; Santa Bernadete; Conquista; Pilões; São Lourenço; Rio Grande de Cima; e Campo do Coelho.

O contrato também estabeleceu o valor da passagem em R$ 4,20. Além de exigir que toda a frota de ônibus fosse adaptada para transporte de pessoas com deficiência, estando equipada com elevador e acesso para cadeira de rodas.

O pagamento da outorga seria dividido em 108 parcelas iguais, sendo a primeira paga em até 30 dias após a homologação do contrato.

Além das linhas que compõem cada lote, as empresas vencedoras da licitação teria que disponibilizar, em dias alternados, o serviço de transporte em horário alternativo, a partir das 2h.

O Corujão, como é chamado, inicialmente teria percurso pelas localidades de São Geraldo; Cônego; Catarcione; Campo do Coelho e Nova Suíça, podendo haver acréscimo de itinerários ou exclusão deles conforme a demanda.

Sobre o edital, o prefeito Johnny Maycon, durante coletiva realizada sobre o balanço da transição de governo, falou que reavaliaria o documento e, se necessário, faria a alteração do processo, inclusive com auxílio do Ministério Público, antes de lançar uma nova licitação.

Nova Faol segue operando sem contrato desde 2018

O contrato de concessão, com duração de dez anos, entre a empresa Nova Faol, à época Friburgo Auto Ônibus LTDA, e a Prefeitura venceu no dia 23 de setembro de 2018. Mas sem a realização de nova licitação, a empresa continua prestando o serviço por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa, a Prefeitura e o Ministério Público.

Serviço segue sem diminuição do valor da tarifa

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores em setembro o Decreto Legislativo 622/2019, que considera ilegal o reajuste de R$ 0,25 na tarifa de ônibus do município, assim como o subsídio pago pela Prefeitura a empresa Nova Faol. O aumento da passagem de R$ 3,95 para R$ 4,20 foi concedido pelo Executivo através de decreto e entrou em vigor no dia 13 de agosto de 2019.

O valor de R$ 4,20 começou a ser cobrado pela empresa de transporte em agosto de 2019, ou seja, esteve vigente por mais de um ano. Sendo essa cobrança agora considerada ilegal, será necessário um processo judicial para que os valores pagos sejam ressarcidos ao município e a população.

A Prefeitura de Nova Friburgo confirmou o envio de notificação à empresa Nova Faol, responsável pelo transporte coletivo no município, no final do mês de setembro, sobre o reajuste da tarifa. No entanto, até agora a empresa segue cobrando o valor de R$ 4,20, não tendo sido feito o reajuste. E essa diminuição segue em disputa judicial.