Mato Grosso - A advogada Sandra Negri mostra, através de estudos e pesquisas, um caminho para aumentar a eficiência da gestão do Judiciário. Em artigo, a integrante do Conselho Universitário e professora de direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) diz que alguns magistrados têm dado bons exemplo de uso das boas práticas gerenciais.
"O estabelecimento de metas e ferramentas de gestão por governança pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um alento para o Judiciário brasileiro, que fez por merecer, ao longo de décadas, uma imagem anacrônica. Mesmo que os modelos burocráticos e gerencialistas ainda prevaleçam no país, em pleno século 21".
Segundo Sandra, alguns magistrados têm dado ótimo exemplo de uso das boas práticas gerenciais. "Um caso de sucesso é o da 4ª Vara Federal de Niterói, cujo titular é o magistrado William Douglas. Recentemente, ela se tornou uma das pouquíssimas varas do país a esgotar seu acervo de processos. Isso significa que o gabinete está apto a julgar os novos processos recebidos com a celeridade fornecida pela Constituição porque, justamente, não tem pendências antigas para resolver".
Para chegar a esse cenário ideal, de acordo com a advogada, o juiz Willian Douglas adota, há muitos anos, um sistema de gestão que leva para o dia a dia do gabinete os princípios democráticos de liberdade, equidade, capacidade de resposta, transparência, participação e cidadania. "O resultado é que os servidores de vara não só reconhecem o magistrado como um líder como se especial ao ambiente de trabalho com termos como 'comunidade que aprende' e ao chefe como um 'gestor educador'".
"Tive a oportunidade de encontrar o bom exemplo da 4ª Vara Federal de Niterói durante minha pesquisa de doutorado, em que busquei por magistrados brasileiros que eram, ao mesmo tempo, gestores com bons índices de produtividade, inovadores no trato humanitário e produtores de valores públicos. O resultado da pesquisa foi apresentado na Universidade Nove de Julho à uma banca que incluiu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi atribuído ao Prêmio Capes de Teses de 2020", acrescentou.
Durante sua pesquisa acadêmica, ela diz que Douglas aplicou lições do administrador William E. Deming, que defende que cada colaborador é reconhecido e se percebe como gestor e fiscal da qualidade dos próprios serviços e atividades.
"Além disso, nenhum ambiente construído pelo magistrado estão presentes diversos elementos internos também na obra de outro importante estudioso da área, Mark Moore, especialmente quanto à capacidade de produzir valores públicos judiciais de gestão. Na obra 'Criando valor público: gestão estratégica no governo', Moore tratou dos custos e benefícios que os serviços públicos podem promover, não apenas monetários, mas em relação à preservação dos princípios democráticos que estão presentes no gabinete de William Douglas".
Para Sandra, a cooperação é uma ferramenta valiosa de trabalho na execução de encargos de cada colaborador da equipe de trabalho.
"A boa governança no Poder Judiciário é uma abordagem de gestão e também um produto do serviço de Justiça, capaz de oferecer legitimidade, qualidade e confiança ao Estado-julgador. Os valores públicos são normatizados e ditados pelo Poder Legislativo. Assim, o serviço judicial deve tornar a realidade os valores gerais da administração pública, estabelecida pelo artigo 37 da Constituição Federal e, além disso, produzir valores exclusivos do Poder Judiciário".