Rio - O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) inicia, neste mês de fevereiro, a postagem dos boletos da Taxa de Incêndio 2021. Os vencimentos referentes ao exercício de 2020 estão agendados entre os dias 15 e 19 de março. Os valores do tributo variam entre R$ 33,41 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 2.004,51 (bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados). As cobranças serão enviadas pelos Correios.
O contribuinte que quiser se antecipar pode consultar o site do Funesbom (http://www.funesbom.rj.gov.br/) e já imprimir o boleto. Basta ter em mãos o N° CBMERJ ou o número de inscrição predial do carnê do IPTU e, em seguida, informar o município para localizar o imóvel. Essa alternativa também é válida caso a pessoa não receba sua taxa até cinco dias antes do vencimento.
Recursos
Os recursos são aplicados no reequipamento operacional de materiais e viaturas de prevenção e combate a incêndios, socorro e emergência em vias públicas, busca e salvamento terrestre, aéreo e marítimo, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Isenção
Conforme prevê a legislação vigente, ficam isentos do pagamento da taxa os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos; além de igrejas e templos de qualquer culto. A isenção, porém, não é automática. O beneficiário precisa apresentar a documentação necessária que comprove os requisitos acima estabelecidos em um dos 63 postos de atendimento do Funesbom.
O contribuinte que quiser se antecipar pode consultar o site do Funesbom (http://www.funesbom.rj.gov.br/) e já imprimir o boleto. Basta ter em mãos o N° CBMERJ ou o número de inscrição predial do carnê do IPTU e, em seguida, informar o município para localizar o imóvel. Essa alternativa também é válida caso a pessoa não receba sua taxa até cinco dias antes do vencimento.
Recursos
Os recursos são aplicados no reequipamento operacional de materiais e viaturas de prevenção e combate a incêndios, socorro e emergência em vias públicas, busca e salvamento terrestre, aéreo e marítimo, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Isenção
Conforme prevê a legislação vigente, ficam isentos do pagamento da taxa os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos; além de igrejas e templos de qualquer culto. A isenção, porém, não é automática. O beneficiário precisa apresentar a documentação necessária que comprove os requisitos acima estabelecidos em um dos 63 postos de atendimento do Funesbom.
Exercício 2020
Imóveis Residenciais
Faixa Área Valor
A até 50m²(*) 33.41
B até 80m² 83.52
C até 120m² 100.23
D até 200m² 133.63
E até 300m² 167.04
F acima de 300m² 200.45
Imóveis Não Residenciais
A até 50m²(*) 33.41
B até 80m² 83.52
C até 120m² 100.23
D até 200m² 133.63
E até 300m² 167.04
F acima de 300m² 200.45
Imóveis Não Residenciais
Faixa Área Cota Única Parcelas 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª
A até 50m² 66.82 - - - - -
B até 80m² 100.23 - - - - -
C até 120m² 200.45 - - - - -
D até 200m² 561.26 112.26 112.25 112.25 112.25 112.25
E até 300m² 734.99 147.03 146.99 146.99 146.99 146.99
F até 500m² 935.44 187.12 187.08 187.08 187.08 187.08
G até 1.000m² 1670.43 334.11 334.08 334.08 334.08 334.08
H acima de 1.000m² 2004.51 400.91 400.90 400.90 400.90 400
Final Vencimento Original
B até 80m² 100.23 - - - - -
C até 120m² 200.45 - - - - -
D até 200m² 561.26 112.26 112.25 112.25 112.25 112.25
E até 300m² 734.99 147.03 146.99 146.99 146.99 146.99
F até 500m² 935.44 187.12 187.08 187.08 187.08 187.08
G até 1.000m² 1670.43 334.11 334.08 334.08 334.08 334.08
H acima de 1.000m² 2004.51 400.91 400.90 400.90 400.90 400
Final Vencimento Original
0 e 1 15-03-2021
2 e 3 16-03-2021
4 e 5 17-03-2021
6 e 7 18-03-2021
8 e 9 19-03-2021
2 e 3 16-03-2021
4 e 5 17-03-2021
6 e 7 18-03-2021
8 e 9 19-03-2021