Decreto ambiental em Itaguaí mobiliza viveiro credenciado de mudas

ITAGUAÍ – No último dia 21, a Prefeitura de Itaguaí publicou o decreto 4552, que regulamenta compensações ambientais obrigatórias para quem for construir na cidade. A fiscalização e a organização do cumprimento do decreto estão a cargo da Secretaria Municipal de Ambiente e Planejamento. Uma das obrigatoriedades expressa pelo decreto é sobre o plantio de mudas, cuja quantidade cresce à medida que a área construída é maior. Com isso, certamente a busca por sementes e mudas deve crescer, aquecendo o mercado. Só que, conforme determinação imposta pelo decreto, o plantio deve ser feito com mudas produzidas por viveiro credenciado pelo Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

O Renasem é o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concede a inscrição e o credenciamento para habilitar agentes para exercer as atividades de: armazenador de sementes, beneficiador de sementes, comerciante de sementes e mudas, produtor de sementes, produtor de mudas, reembalador, certificador de produção própria, análise de sementes, análise de mudas, amostrador, entidade certificadora, responsável técnico e de laboratórios.

O viveiro credenciado mais próximo de Itaguaí fica em Seropédica. É a Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental. A empresa foi criada em 2009 para oferecer serviços técnicos nas áreas de Ciências Agrárias (ambiental, florestal) e produção de mudas florestais.

Dono da empresa, o engenheiro florestal Alysson Canabrava conta que a capacidade de produção da Acácia Amarela é de 250 mil mudas ano, com uma diversidade média de 80 espécies. A expectativa é aumentar a produção por causa do decreto, que ele elogia: “Parabenizo a iniciativa. A seriedade do decreto se pode mediar pelo artigo 13, que estabelece a obrigatoriedade de obtenção de mudas nos viveiros que possuam o Renasem, o que padroniza a qualidade das mudas a serem plantadas. Isto aumenta a probabilidade de êxito, pois as mudas são responsáveis por boa parte da qualidade dos projetos de compensação ambiental”, diz Canabrava.

DE 160 PARA 210 MIL
Em 2020, a Acácia fechou o ano com 160 mil mudas vendidas. Com o decreto, espera passar das 210 mil. Segundo Alysson, a estrutura atual absorve a demanda.

Apesar de indicar no decreto que as mudas devem ser de viveiro autorizado e credenciado pelo Ministério da Agricultura, nenhum agente da Secretaria Municipal de Ambiente tinha entrado em contato com a Acácia Amarela até a semana passada, mesmo depois de publicadas as novas regras de compensação ambiental, que já estão em vigor. Canabrava, que tomou conhecimento do decreto pela reportagem, é que entrou em contato e conversou brevemente com alguém da Secretaria. Ele acredita que a prefeitura vai indicar a sua empresa, por ser a credenciada mais próxima, para a compra de mudas de replantio.

“Na próxima semana iremos montar um plano de divulgação das mudas e do serviço de plantio, onde a Acácia já atuou eatua em mais de mil hectares de áreas de compensação ambiental ou projeto de neutralização de gases de efeito estufa”, informou o engenheiro florestal.