Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, nesta sexta-feira, liberdade provisória ao capitão do Corpo de Bombeiros, João Maurício Correia Passos, de 36 anos, por atropelar e matar o ciclista Cláudio Leite da Silva, de 57 anos, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. O juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Câmara Criminal do Rio, tomou a decisão em acordo com o Ministério Público. De acordo com o magistrado, o crime imputado ao bombeiro não prevê prisão preventiva.
"A pena privativa de liberdade máxima, prevista em abstrato para o injusto imputado ao demandado não é superior a 4 anos de reclusão (hipótese que não autoriza a imposição de custódia cautelar preventiva). [...] O réu deverá ainda comparecer mensalmente em Cartório, para dar conta de suas atividades; ficando proibido de frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoólicas; devendo, ainda, manter-se em recolhimento domiciliar nos dias de folga".
O juiz Lacé Brandão determinou também a devolução do carro envolvido no acidente para que fique sob custódia de Maurício Passos, pai do bombeiro.
João Maurício Passos deverá comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 4 de maio, às 14h, no Tribunal de Justiça do Rio.
O capitão foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o promotor responsável pelo caso, José Antônio Fernandes Souto, não concordou com a Polícia Civil, que havia indiciado o motorista por homicídio doloso, com intenção de matar, porque ele teria assumido o risco de provocar um acidente e matar alguém.
Os vídeos gravados em um posto de gasolina, onde o capitão parou e bebeu antes do acidente, foram analisados pela polícia. Em uma imagem, gravada por câmeras de segurança, João Maurício aparece comprando cerveja na loja de conveniência. Ele também conversa com um homem e dança, aparentemente alcoolizado. A imagem mostra ele com duas garrafas de bebida, uma de vodca e outra de uísque, e um copo, que ele enche com a vodca e, em seguida, bebe.
Segundo as investigações, a cena foi cerca de uma hora antes do atropelamento.
Segundo as investigações, a cena foi cerca de uma hora antes do atropelamento.
João Maurício foi preso em flagrante, no dia 11 de janeiro, por uma equipe da Corregedoria dos Bombeiros e agentes da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Ele foi capturado saindo da casa de um amigo.
Na distrital, o militar confirmou que estava ao volante e disse ter fugido "porque teve medo de ser linchado". O acidente aconteceu na Avenida Lúcio Costa, altura do posto 10. No veículo, um Hyundai HB20, a polícia encontrou documentos que facilitaram a identificação do capitão, que abandonou o carro, uma bíblia e uma garrafa de whisky. Segundo testemunhas, João Maurício apresentava sinais de embriaguez.
De acordo com informações da 42ª DP, o militar tem histórico de agressão contra a mulher. Ele já foi preso por ter agredido a esposa, deficiente física, na casa onde mora, no Méier, Zona Norte, mas foi liberado após audiência de custódia.