Brasília - O governo deve divulgar nesta semana um pacote de medidas para dar um suporte para as empresas. De acordo com informações do jornal O Globo, entre elas estão a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936, conforme fontes envolvidas nas discussões.
Segundo o jornal, os patrões também terão autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. São acordos que foram previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março do ano passado.
No texto, o jornal diz que a expectativa é que a União entre com contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.
A renovação dessas medidas devem custar em torno de R$ 15 bilhões, segundo empresários.
A renovação dessas medidas devem custar em torno de R$ 15 bilhões, segundo empresários.
De acordo com o jornal, uma das ideias é antecipar o seguro-desemprego de trabalhadores afetados pelos acordos. Assim, a complementação de salário seria bancada por recursos que os trabalhadores teriam direito se fossem demitidos. Porém, a ideia enfrenta resistência de centrais sindicais.
Outro plano é recorrer a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que ficariam disponíveis caso avance no Congresso Nacional o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial que prevê o fim da regra que destina 28% do dinheiro arrecadado no PIS/Pasep para o BNDES.
Outro plano é recorrer a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que ficariam disponíveis caso avance no Congresso Nacional o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial que prevê o fim da regra que destina 28% do dinheiro arrecadado no PIS/Pasep para o BNDES.