Rio - Em busca de acelerar a vacinação, 20 municípios no estado do Rio manifestaram interesse em integrar o consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa é uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, aproveitando uma brecha deixada pela lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses. Nesta terça-feira (02), o prefeito Eduardo Paes anunciou que a capital participaria da frente.
Por meio da iniciativa, as prefeituras vão obter maior segurança jurídica e poder de negociação para comprar imunizantes utilizando recursos próprios, doações de empresários ou aportes do governo federal. O consórcio também terá a capacidade de centralizar as demandas dos municípios e realizar aquisições de vacinas com os laboratórios interessados.
A centralização de compras evita a possibilidade de superfaturamento. Vale ressaltar, contudo, que a obrigação de adquirir os imunizantes é do governo federal.
Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, os prefeitos estão se antecipando à possibilidade de adquirir vacinas em caso do governo federal não conseguir cumprir com as entregas dos imunizantes. Ele também explicou como poderá ser feita a compra das doses.
“Para a aquisição de vacinas, obedecendo a legislação vigente, o consórcio vai chegar a um ponto de negociação com os laboratórios e após este processo, ele irá notificar os municípios perguntando se eles possuem interesse em realizar a compra das vacinas. Essa compra pode ser feita tanto com os recursos do próprio município, doações, ou aportes federais”, afirmou Gilberto.
O que dizem as prefeituras sobre a participação no Consórcio
Vinte prefeituras no estado do Rio declararam interesse em participar da iniciativa. São elas: São João de Meriti, Petrópolis, Macaé, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal, Volta Redonda, Rio das Ostras, Barra Mansa, Três Rios, Pinheiral, Paraty e Sapucaia.
Por meio da iniciativa, as prefeituras vão obter maior segurança jurídica e poder de negociação para comprar imunizantes utilizando recursos próprios, doações de empresários ou aportes do governo federal. O consórcio também terá a capacidade de centralizar as demandas dos municípios e realizar aquisições de vacinas com os laboratórios interessados.
A centralização de compras evita a possibilidade de superfaturamento. Vale ressaltar, contudo, que a obrigação de adquirir os imunizantes é do governo federal.
Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, os prefeitos estão se antecipando à possibilidade de adquirir vacinas em caso do governo federal não conseguir cumprir com as entregas dos imunizantes. Ele também explicou como poderá ser feita a compra das doses.
“Para a aquisição de vacinas, obedecendo a legislação vigente, o consórcio vai chegar a um ponto de negociação com os laboratórios e após este processo, ele irá notificar os municípios perguntando se eles possuem interesse em realizar a compra das vacinas. Essa compra pode ser feita tanto com os recursos do próprio município, doações, ou aportes federais”, afirmou Gilberto.
O que dizem as prefeituras sobre a participação no Consórcio
Vinte prefeituras no estado do Rio declararam interesse em participar da iniciativa. São elas: São João de Meriti, Petrópolis, Macaé, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal, Volta Redonda, Rio das Ostras, Barra Mansa, Três Rios, Pinheiral, Paraty e Sapucaia.
No Brasil, já são 649 cidades até o momento. O DIA procurou as prefeituras para se manifestarem a respeito da decisão de participar do Consórcio, que será instituído até o dia 22 de março. Nem todas as prefeituras responderam até o momento, o espaço segue aberto para manifestação.
Como a iniciativa ainda não está em operação, os municípios não possuem uma previsão da quantidade de vacinas que devem comprar. Além disso, a realização dessas aquisições dependerá da possibilidade de lentidão ou falta de entrega dos imunizantes pelo governo federal.
Na capital do Rio, o secretário de saúde Daniel Soranz afirmou que a prioridade do município é continuar seguindo o PNI, pois, as compras realizadas pelo governo federal garantem maior poder de negociação com os laboratórios. Contudo, visando a necessidade de acelerar o processo de compra, a prefeitura decidiu apoiar o consórcio.
“O ideal é que o Ministério da Saúde compre as doses de imunizantes para todos os municípios e estados para garantir maior economia. Porém, o Rio de Janeiro também está junto e quer apoiar o consórcio enquanto uma outra frente de negociação com as principais indústrias farmacêuticas para acelerar a compra dessas vacinas”, concluiu o secretário.
Em nota, a prefeitura de Niterói disse que diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público torna-se uma possibilidade de acelerar a imunização.
A prefeitura de São Gonçalo também afirmou que o município é o segundo do Estado do Rio em número de habitantes e tem ciência da importância de buscar recursos e parcerias para viabilizar a compra dos imunizantes.
Em São João de Meriti, a prefeitura disse que poderá utilizar recursos próprios para comprar vacinas por meio do consórcio, mas que o foco é dar legalidade para as futuras aquisições através de um Projeto de Lei que será enviado à câmara de vereadores.
A Prefeitura de Maricá afirmou que é favorável à iniciativa por entender que qualquer ação que acelere o acesso da população à vacina deve ser apoiada.
Na capital do Rio, o secretário de saúde Daniel Soranz afirmou que a prioridade do município é continuar seguindo o PNI, pois, as compras realizadas pelo governo federal garantem maior poder de negociação com os laboratórios. Contudo, visando a necessidade de acelerar o processo de compra, a prefeitura decidiu apoiar o consórcio.
“O ideal é que o Ministério da Saúde compre as doses de imunizantes para todos os municípios e estados para garantir maior economia. Porém, o Rio de Janeiro também está junto e quer apoiar o consórcio enquanto uma outra frente de negociação com as principais indústrias farmacêuticas para acelerar a compra dessas vacinas”, concluiu o secretário.
Em nota, a prefeitura de Niterói disse que diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público torna-se uma possibilidade de acelerar a imunização.
A prefeitura de São Gonçalo também afirmou que o município é o segundo do Estado do Rio em número de habitantes e tem ciência da importância de buscar recursos e parcerias para viabilizar a compra dos imunizantes.
Em São João de Meriti, a prefeitura disse que poderá utilizar recursos próprios para comprar vacinas por meio do consórcio, mas que o foco é dar legalidade para as futuras aquisições através de um Projeto de Lei que será enviado à câmara de vereadores.
A Prefeitura de Maricá afirmou que é favorável à iniciativa por entender que qualquer ação que acelere o acesso da população à vacina deve ser apoiada.
Estagiário sob supervisão de Cadu Bruno*